O Mercado Popular de Alimentos foi impedido de comercializar produtos oriundos da agricultura camponesa pelo Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA) na manhã desta quinta-feira (24/05), em São Gabriel da Palha-ES.
Foram esvaziadas bancas e congeladores, e os produtos foram lacrados e armazenados no depósito do mercado. Os técnicos levaram amostras para a realização de uma análise da qualidade sanitária dos alimentos. Cerca de 30 litros de cachaça, 20 litros de vinho de jabuticaba e 200 kg de poupa de frutas foram impossibilitados de serem vendidos pelos camponeses.
O mercado, que está em funcionamento desde novembro do ano passado, vem oferecendo à população mais de 350 tipos de produtos diversificados provenientes de 100 famílias camponesas de cinco municípios da região. Os alimentos são produzidos com base na transição à agroecologia, com respeito à saúde de quem produz, quem consome e ao meio ambiente.
De acordo com os técnicos do MAPA os alimentos não estavam sendo comercializados de acordo com as exigências legais e que era necessário impedir a venda dos produtos para prevenir “riscos à saúde dos consumidores”.
De acordo com Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) os alimentos comercializados pelo Mercado Popular são baseados em conhecimentos tradicionais, ligados à cultura camponesa, à produção comunitária e colaborativa. Para o MPA as regras impostas pela legislação sanitária não são adequadas à realidade e à cultura camponesa, e deslegitima saberes e práticas construídas historicamente pelas comunidades rurais.
“Porque nós camponeses não atendemos as regras que eles impõem? Justamente porque elas impedem a produção artesanal, exigem estruturas e produção em escala, rompem com a lógica camponesa”, analisou Clóvis Conte, integrante do MPA de São Gabriel da Palha. O camponês é referência em produção de alimentos agroecológicos na região.
Segundo Clóvis o que se alega como sanidade dos alimentos é na verdade uma questão de barreira de mercado. “Há inúmeros escândalos como a soda cáustica usada no leite, as adulterações nas bebidas alcoólicas, a contaminação de vários alimentos por uso de agrotóxicos, os transgênicos e muitas outras coisas que inviabilizariam o consumo humano” questionou a dirigente, ao defender que por trás do falso discurso higienista, grandes corporações transnacionais lucram com o modelo químico de produção e as doenças dele decorrentes, pois são as mesmas empresas que produzem a doença e a saúde.
Clóvis ainda questiona o discurso contraditório exercido pelo governo federal que diz querer erradicar a miséria e fortalecer a agricultura camponesa, ao mesmo tempo em que prende alimentos produzidos pelo campesinato. Para ele, a questão colocada não é alimentar o povo e gerar renda para as famílias camponesas, mas favorecer o agronegócio e dar lucro para as multinacionais. “A ordem é dar lucro às grandes empresas, a ordem não é dinamizar a economia local, é transferir renda da população local para os grandes centros”, enfatizou.
Para Roseli de Souza,mais conhecida como Rose, integrante da direção nacional do MPA, os alimentos produzidos pelos camponeses e camponesas representam um enfrentamento ao mercado. “Quando os consumidores comparam a qualidade destes produtos com os das gôndolas dos supermercados, eles decidem pelo produto camponês. Isso é uma ameaça à ordem, pois estabelece uma relação direta entre camponeses e consumidores. Em ampla escala, essa experiência comprometerá o lucro das grandes redes varejistas, e apesar da nossa iniciativa com o mercado ainda ser pequena, ela aponta para uma ampla gama de possibilidades”, vislumbrou.
De acordo com Rose, o MPA vem trabalhando na construção de processos de acreditação e de certificação mútua, entre produtores e consumidores, estabelecendo uma relação de confiança entre ambas as partes, que extrapolam os padrões impostos pela legislação sanitária. Para ele, o estado precisa reconhecer e legitimar essa condição.
“Para isso haverá embates, mobilizações e enfrentamentos. Não queremos impor nosso modelo, queremos dialogar com a sociedade e apresentar alternativas ao que está estabelecido. É a população que tem que decidir por entre um produto legalizado, cheio de veneno, transgênico, contaminado, cancerígeno ou, um produto camponês, artesanal, produzidos em bases agroecológicas, que não põe em risco a saúde de quem se alimenta, que não desrespeita o meio ambiente, e que por isso, é perseguido pelo sistema. Contamos com o envolvimento da sociedade na busca por alimentos saudáveis”, apostou.
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