sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Jagunços bloqueiam estrada e liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe morre sem assistência médica

Fonte da notícia: Cimi - Assessoria de Comunicação

Renato Santana
de Rio Branco (AC)

 Morreu na manhã desta quinta-feira (23) a liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe José Muniz de Andrade, 40. O indígena estava em área recentemente retomada na região das Alegrias, município de Itajú do Colônia, quando começou a sentir dores no peito e estômago. Um carro foi enviado para prestar socorro, mas impedido de acessar a retomada para prestar socorro a José Muniz.
 Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal (PF) se dirigiram ao local para encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna (BA). Quando chegaram à estrada de acesso ao local da retomada foram surpreendidos por jagunços armados, além de paus e pedras impedindo a passagem dos veículos.
 "Tudo indica que tenha sido enfarte a causa da morte. No entanto, está claro que os jagunços impediram a passagem para o atendimento médico", declara o chefe da Coordenação Técnica da Funai local, com sede no município de Pau Brasil, Wilson Jesus. O servidor da Funai ressalta que a tensão está concentrada na região das Alegrias.
 A morte causou revolta na comunidade e deixou ainda mais tensa a conturbada relação entre jagunços - contratados para expulsar os indígenas das terras retomadas - e os Pataxó Hã-Hã-Hãe. A PF requisitou reforços e espera autorização do Ministério da Justiça para permanecer nas áreas de conflitos de forma permanente.
 "Os fazendeiros são organizados em toda a região e sempre atacam os indígenas quando ocorrem as retomadas de terras de ocupação tradicional, mas os Pataxó Hã-Hã-Hãe resistem", explica o servidor da Funai.

Mais três retomadas

Nesta quinta-feira mais três áreas de ocupação tradicional foram retomadas e totalizam 48 desde o dia 1° de janeiro deste ano, quando os Pataxó Hã-Hã-Hãe iniciaram uma série de retomadas de terras que aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) há 30 anos. A Ação Cível Originária (ACO) 312 pede que os títulos das propriedades rurais sejam considerados nulos.
 Em 2008, Eros Grau, relator do processo, recebeu os indígenas e seu voto foi pela nulidade dos títulos. Hoje está aposentado do STF, mas tanto o voto como a relatoria não perdem a validade. Segue na votação, conforme a pauta, a ministra Carmem Lúcia. Em setembro de 2011, a votação foi adiada por duas vezes.
 Conforme relatou o ex-ministro, a perícia antropológica demonstrou a existência permanente de índios na região desde 1651, "o que atesta a identidade do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, bem como a ligação de seus integrantes à terra, que lhes foi usurpada", de acordo com o texto.
 O relatório de Eros Grau salienta ainda que o argumento de que não é necessária a prova de que as terras foram de fato transferidas pelo Estado da Bahia à União ou aos índios, "ao fundamento de que disputa por terra indígena entre quem quer que seja e índios consubstancia, no Brasil, algo juridicamente impossível". Considera, assim, que títulos oriundos de aquisição a non domino (aquilo que não é proveniente do dono) são nulos.

Nenhum fazendeiro mais
 As três retomadas desta quinta ocorreram na região de Mundo Novo, dentro do município de Pau Brasil. As demais se estendem aos municípios de Itajú do Colônia e região de Jacareci, município de Camacã. Todos os latifundiários foram retirados das terras e mais nenhum permanece nas terras tradicionalmente comprovadas como indígenas, conforme informações da Funai, exceto na área do rio Pardo.

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BRASIL AFASTA-SE DOS BRICS E VOTA CONTRA A SÍRIA NA ONU

Às vésperas do carnaval, a representante do Brasil na ONU votou resolução de condenação ao governo sírio, afastando-se dos BRICS, dos países da ALBA , emitindo contraditória e perigosa mensagem de aproximação com as potências que sustentam intervencionismo militar crescente em escala internacional.

 
Beto Almeida
Às vésperas do carnaval, a representante do Brasil na ONU votou resolução de condenação ao governo sírio, afastando-se dos BRICS, dos países da ALBA , emitindo contraditória e perigosa mensagem de aproximação com as potências que sustentam intervencionismo militar crescente em escala internacional, especialmente contra países com políticas independentes e emergentes. Um voto que pode ser um tiro no próprio pé futuramente.


O Brasil ficou ao lado dos EUA, Inglaterra, França, Canadá, Espanha, Austrália, Alemanha, que deram sustentação à agressão ao Iraque, ao Afeganistão e , mais recentemente, à Líbia. Contra esta resolução que tendenciosamente condena e responsabiliza apenas o governo da Síria pela escalada de violência generalizada que atinge o país - na qual há farta evidência de ingerência estrangeira - estão a Rússia, China, Índia, África do Sul, países do grupo Brics - do qual o Brasil faz parte - e nove países da Alba, além do Irã, da Argélia, do Líbano, da Coréia do Norte. Este grupo reivindica que a solução da crise síria deve ser exclusiva dos sírios, que escolherão, nos próximos dias, pelo voto popular direto, um novo modelo de Constituição.


A votação na ONU ocorre em meio a pressões das grandes potências de realizarem uma ação de armar a oposição síria. A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Victória Nulandi declarou a insatisfação de seu país diante do veto da Rússia e da China a uma intervenção militar internacional aos moldes da Fórmula Líbia. Ela afirmou, entretanto, que seu país não descarta o fornecimento de armas ao autodenominado Exército Livre da Síria, que, conforme demonstra abundante informação, conta com armamentos, apóio logístico, de comunicações, recursos financeiros e a presença de mercenários que atuaram e atuam na Líbia, com apoio dos principais aliados norte-americanos na região, especialmente da Arábia Saudita e do Qatar.
O papel intervencionista da TV Al-Jazeera
A participação da oligarquia do Qatar no conflito sírio inclui a sistemática falsificação midiática da situação síria por parte da TV Al-Jazeera, emissora que foi fundamental também na sustentação midiática da invasão neocolonial à Líbia, com sofisticada over dose de desinformação, reproduzida ad nauseun por toda a mídia comercial internacional como única fonte informativa, questionada apenas pela Telesur que informava sobre o monumental massacre promovido pela Otan. Aliás, completamente confirmado. A TV Al-Jazeera é uma emissora capturada e plenamente a serviço da oligarquia petroleira internacional e nem mesmo o elogio de certas vozes da esquerda guiada pela Otan ou de ongs internacionais metidas no movimento de democratização da mídia, podem mais evitar esta constatação. O Qatar é um enclave oligárquico onde tem sede uma das mais importantes bases militares dos EUA na região.

Estaria o Itamaraty entrando em algum desconhecido estado de hipnose para não prestar a devida atenção ao público e assumido propósito intervencionista das grandes potências ocidentais na Síria, como revelam as declarações da porta-voz do Departamento de Estado? Em entrevista recente à BBC, o Ministro de Relações Exteriores da Inglaterra, Willian Hauge, disse estar preocupado com uma guerra civil na Síria, mas, confessando o sentido e a sinceridade de sua preocupação, afirmou, na mesma entrevista: “Como todos viram, não conseguimos aprovar uma resolução no Conselho de Segurança por causa da oposição da China e da Rússia. Não podemos intervir como fizemos na Líbia, mas podemos fazer muitas coisas”. Declarações semelhantes, anunciando a disposição para apoio militar à oposição no conflito foi dada pelo Chanceler da Holanda, Uri Rosenthal. Com o emblemático silêncio do Itamaraty. Pior ainda, com a adesão do Brasil à resolução patrocinada por este grupo de países historicamente marcados pelo intervencionismo colonial.
Autorização para a matança
Sinais de que algo está se movendo negativamente no Itamaraty de Dilma Roussef surgiram quando, logo no início de seu governo, o Brasil absteve-se na votação da ONU que decidiu - tomando por base informações não confirmadas prestadas por emissoras como a Al Jazeera - pela gigantesca intervenção armada contra a Líbia. Aproveitando-se da frágil e acovardada posição da chancelaria brasileira naquele episódio, o presidente Barack Obama, o inacreditável Prêmio Nobel da Paz, desrespeitou a Presidenta Dilma e a todos os brasileiros ao declarar guerra à Líbia estando em Brasília! O que mereceu reparos posteriores da própria Dilma. E, pouco depois, uma espécie de confissão governamental sobre o trágico erro da posição brasileira então, quando o Assessor Internacional do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, afirmou que aquela resolução foi na verdade uma “autorização para a matança”. 
Foram 203 dias de bombardeios para “salvar civis”, destruindo toda a infraestrutura construída pelo povo líbio em 40 anos, o que levou aquela nação a registrar o mais elevado IDH da África. Hoje, o petróleo líbio, antes nacionalizado, e utilizado com alavanca para sustentar um sistema de eliminou o analfabetismo, socializou a educação e a saúde, já está nas mãos das transnacionais petroleiras, evidenciando a guerra de rapina. Nem mesmo a esquerda otanista, que apoiou a invasão, pode negar os 200 mil mortos líbios, as prisões abarrotadas, a dizimação sumária das populações negras em cidades totalmente calcinadas, as torturas. Qual é o balanço que o Itamaraty faz de seu próprio voto que, em última instância, encorajou semelhante massacre? 
Também é sinal de involução na posição do Itaramaty em relação à gestão de Lula-Celso Amorim, o voto brasileiro na ONU contra o Irã na temática direitos humanos, sobretudo quando é conhecidíssima a descarada manipulação desta esfarrapada bandeira humanista pelo militarismo imperial. Aliás, aquele voto contra o Irã, só não foi acrescido de vexame diplomático internacional porque o governo persa advertiu com informações objetivas ao governo brasileiro de que a tão difundida cidadã iraniana Sakhiné foi condenada por ter assassinado seu marido e não porque teria praticado adultério como tantas vezes se repetiu no sempre duvidoso jornalismo global. E também de que era apenas uma grosseira mentira a “notícia” de que os livros de Paulo Coelho eram censurados no Irã, quando são vendidos livremente, e muito, em todas as livrarias das grandes cidades persas. A ministra da cultura de um país com taxas de leituras raquíticas e analfabetismo vergonhoso quase comete o papelão de um protesto oficial. Desistiu a tempo.
Telhados de vidro
Que diferença da postura firme do Itamaraty no governo que condenou veemente a criminosa guerra imperialista contra o Iraque! Agora, observa-se uma gradual aproximação das posições do Itamaraty aos conceitos e valores daqueles países que promoveram aquelas intervenções indefensáveis contra o Iraque, o Afeganistão e a Líbia. O que indicaria uma contradição evidente também diante das próprias declarações da presidenta Dilma Roussef sobre direitos humanos em Cuba, rejeitando, com justeza, a pressão das grandes potências para a condenação unilateral e descontextualizada de países com posturas independentes. 
“Todos temos telhados de vidro”, lembrou a mandatária verde-amarela. Corretíssimo! Mas por que então só o Irã foi alvo de voto da delegação brasileira na ONU? Por que não há voto brasileiro na ONU contra Guatânamo, as torturas praticadas pelos dispositivos militares dos EUA, os seqüestros de cidadãos islâmicos em várias partes do mundo, com a conivência dos países europeus que se gabam de serem professores em matéria de democracia e direitos humanos mas que oferecem seu território, seu espaço aéreo e suas instalações militares para, submissos, colaborarem com as repressivas leis exclusivas dos EUA? Será que o Itamaraty vai fazer algum protesto na ONU diante de declarações de autoridades do Pentágono de que comandos militares dos EUA que executaram Bin Laden no Paquistão poderão atuar também na América Latina?
Não estará havendo um descolamento de algumas posturas do Itamaraty em relação à posição estratégica que a política externa vem construindo ao longo de décadas, reforçada de modo mais elevado e coerente no governo Lula? Neste período, formatou-se uma estratégica prioridade para uma relação cooperativa com os países do sul, uma integração concreta com a América Latina e Caribe, agora consolidada na criação da Celac, a igual prioridade para o fortalecimento da Unasul (inclusive de seu Conselho de Defesa), a defesa da legítima soberania argentina sobre as Malvinas contra a ameaçadora pretensão colônia inglesa e, finalmente, a coordenação e inclusão do Brasil no Grupo do Brics, sem esquecer os objetivos que levaram Lula a promover a Cúpula de Países Árabes e América do Sul. 
O Brasil diversificou prudentemente suas relações internacionais tendo agora como maior parceiro comercial a China e não os EUA, com quem possui perigoso e crescente déficit comercial, além de ser um país que já promoveu sanções contra o Brasil por causa do Acordo Nuclear, por causa da Projeto Nacional da Informática, , sem esquecer, claro, o nefasto golpe militar de 64, confessamente apoiado pelo Departamento de Estado dos EUA.
A sinistra mensagem da Líbia
Enquanto o Itamaraty parece hipnotizado por uma relação de aproximação com os países que mais promovem intervencionismo militar unilateral e ilegal no mundo, nos círculos militares brasileiros se ouviu e se entendeu com clareza e concretude a ameaçadora mensagem enviada pelas grandes potências com a agressão à Líbia, inclusive, aplicando arbitrariamente, ao seu bel prazer, os termos da Resolução aprovada na ONU. Especialistas militares brasileiros já discutem em organismos superiores a abstração de uma visão política que não considera que a intervenção rapinadora sobre as riquezas da Líbia são também ensaios e testes para ações mais amplas e generalizadas que podem ser aplicadas contra todo e qualquer país que também possua riqueza energética e alguma posição independente no cenário internacional. O figurino não serve para o Brasil? Tal como Kadafi, que se desarmou, que abandonou seu programa nuclear, que se aproximou perigosamente dos carrascos de seu próprio projeto de nação, e que não pode organizar uma linha estratégica de defesa em coordenação com países como Rússia e a China, o Brasil também desarmou-se unilateralmente durante o vendaval neoliberal. A indústria bélica brasileira foi levada ao chão praticamente, configurando-se, agora, um perigoso cenário: é possuidor de imensas reservas de petróleo descobertas, como também de urânio, de nióbio, de água, de biodiversidade, e , simultaneamente, não possuidor da mais mínima capacidade de defesa para controlar eficientemente suas fronteiras ou até mesmo a Baía da Guanabara como porta de entrada do narcotráfico internacional, cujas noticiadas vinculações com organismos como a Cia deveria merecer a preocupação extrema do Itamaraty. Será que a robusta e impactante revisão pela Rússia e China de suas posições adotadas quando admitiram a agressão imperial contra a Líbia para uma nova postura de veto a qualquer repetição da fórmula líbia que a Otan confessa pretender aplicar contra a Síria não deveria alertar os formuladores da política do Itamaraty?
Da mesma forma que se ouviu estrondoso a acovardado silêncio itamaratiano quando um avião Drone dos EUA foi capturado, em dezembro pelos sistemas de defesa iranianos quando invadia ilegalmente o espaço aéreo do Irã, agora, repercute novo silêncio brasileiro diante das jorrantes informações de infiltração de armas e de mercenários da Al-Qaeda em território, como admitem autoridades de países membros da Otan. O que pretende o Itamaraty? Defender os direitos humanos dos mercenários da Al-Qaeda subvencionados por países como a Arábia Saudita e o Qatar, que já haviam violado a soberania da Líbia, com o conivente voto brasileiro na ONU?
Manifestações populares defendem posição da Rússia e da China
Que significado terá para o Itamaraty a gigantesca manifestação popular em Damasco para receber o Chanceler russo , Sergei Lavrov, e agradecer a posição da Rússia e da China contra qualquer intervenção militar na Síria? Não estará a própria Rússia saindo de uma fase de hipnose de anos que, baseada na insustentável credulidade em torno dos acordos de redução de arsenais firmados com os EUA, levou-a, de fato, apenas a um desarmamento unilateral enquanto os orçamentos militares norte-americanos multiplicam-se e já suplantam os orçamentos militares de todos os países do mundo somados? Que significa para o Itamaraty a contundente declaração do Primeiro Ministro da China, Hu Jin Tão, propondo uma aliança militar sino-russa, após advertir que os EUA “só entendem a linguagem da força”? 
Enquanto o Brasil vota com os países intervencionistas contra a Síria, a Inglaterra eleva sua presença militar nuclear no Atlântico Sul e os organismo militares brasileiros, como já tinham detectado durante da guerra das Malvinas nos anos 80, percebem que não há suficiente e adequada capacidade de defesa nacional para as riquezas do pré-sal. 
Naquela época, embora posicionando-se pela neutralidade, o Brasil assumiu uma posição de neutralidade imperfeita que não o impediu de dar ajuda logística e de material de reposição militar à Argentina em sua guerra contra o imperialismo inglês, ocasião em que Cuba também ofereceu tropas ao governo portenho para lutar contra a Inglaterra. Compare-se com a posição atual no caso sírio. Será que é motivo de preocupação concreta para o Itamaraty, tendo como base o princípio sustentado pelo Brasil, de que quantidades indeterminadas de aviões drones dos EUA vasculham o território sírio, como anunciam autoridades norte-americanas, violando, portanto, sua soberania? Esta ingerência externa não merece posicionamento formal do Brasil na ONU? Mas, na rasteira filosofia dos dois pesos e duas medidas, o Brasil vota em aliança os países intervencionistas para intimidar o Irã em matéria de direitos humanos, mesmo quando a presidenta Dilma anuncia que todos têm telhado de vidro e que a discussão sobre os direitos humanos deve iniciar-se pela sistemática câmara de torturas que os EUA mantém na base de Guantânamo. Será que as palavras de Dilma não são ouvidas no Itaramaty?
O governo do Líbano já está adotando posições políticas, que incluem manobras militares, para evitar que suas fronteiras com a Síria sejam utilizadas pelas nações que estão patrocinando o armamento e a infiltração de mercenários, com o apoio ostensivo de países intervencionistas, com o objetivo de derrubar o governo de Damasco. O mesmo está ocorrendo na Turquia, inclusive, com a ocorrência de uma grande manifestação popular em cidade turca fronteiriça à Síria, em apoio ao governo de Damasco. Em Curitiba, a Igreja Ortodoxa realizou Missa de Ação de Graças, organizada pelas comunidade sírio-libanesa e palestina, em agradecimento à Rússia e a China, gesto parecido ao ocorrido em Brasília, quando a mesma comunidade levou flores e agradecimento à embaixada da Rússia no Brasil.
Partidos e sindicatos
É importante que os partidos e sindicatos, sobretudo a aliança dos partidos progressistas e antiimperialistas que sustentam o governo Dilma, discutam atentamente as sombrias involuções da política do Itamaraty. Os militares brasileiros, certamente, já estão discutindo em seus organismos de estudo e planejamento, como indica a quantidade de textos e participações de autoridades militares brasileiras em audiências públicas e em publicações especializadas, sobretudo a partir da sinistra mensagem da Líbia. 
Enquanto o Brasil é alvo de uma guerra cambial desindustrializadora, como advertem membros do governo, enquanto especialistas militares advertem para o período de nosso desarmamento unilateral frente a nossas gigantescas e cobiçadas riquezas naturais, observa-se, enigmaticamente, um reposicionamento do Itaramaty distanciando-se não apenas dos princípios e posturas aplicadas mais acentuadamente durante o governo Lula, mas, distanciando-se também do conjunto de países com os quais vem construindo uma linha de cooperação para escapar dos efeitos da crise que as nações imperialistas tentam descarregar sobre a periferia do mundo. E aproximando-se dos sinais e valores impregnados nos discursos e atos da sinistra Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, aquela que comemorou com uma gargalhada hienística quando viu as imagens de Muamar Kadafi sendo sodomizado e executado graças a informações prestadas pelos comandos militares dos EUA, conforme denunciou Vladimir Putin.
Ponto alto da campanha eleitoral de Dilma Roussef foi a declaração de Chico Buarque em defesa de sua candidatura porque com Lula e Dilma, disse ele, “o Brasil não fala fino com os EUA e não fala grosso com a Bolívia”. O que explicaria então esta enigmática e contraditória aproximação do Itamaraty com as posturas ingerencistas de Hillary Clinton com relação à Síria e ao Irã? Seria afastamento em relação à genial síntese feita pelo poeta e revolucionário Chico Buarque?
 
Jornalista, Membro da Junta Diretiva da Telesur.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

ACUSADO DE SER MANDANTE DO ASSASSINATO DE DEZINHO EM RONDON TEM BENS CONFISCADOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS

      
De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em uma grande operação realizada em Rondon do Pará, ontem e hoje, (16 e 17 de fevereiro), a Justiça do Trabalho de Marabá, penhorou 18 veículos e 892 cabeças de gado do fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, para o pagamento, em processos de execução (nº 0001053-26.2011-5-08-0117), de dívidas trabalhistas.

De acordo com informações do TRT, o valor total da dívida é de R$ 3.267.525,36. Os 18 veículos penhorados e removidos para Marabá foram avaliados em R$ 2.045.000,00 e as 892 cabeças de gado, leiloadas na própria cidade de Rondon, alcançou o valor de R$ 766.300,00. 

Ainda segundo as informações, o montante da dívida, foi originado de direitos trabalhistas não pagos a trabalhadores em suas serrarias e fazendas, descumprimento de TACs assinados com o MPT, ações coletivas impetradas contra Delsão, multas e dívidas previdenciárias. 

A operação foi organizada pela 2ª Vara do Trabalho de Marabá juntamente com a Central de Mandados, e contou com o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho. Participaram da operação: 1  juiz federal do trabalho, 10 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 8 policiais federais, 12 policiais rodoviários federais e 1 leiloeiro com equipe de 37 homens (motoristas, vaqueiros e tropeiros), 10 caminhões para transporte de gado e 5 caminhões-plataforma.

No ano passado a 2ª Vara do Trabalho de Marabá já tinha penhorado e leiloado um terreno urbano de Delsão. Somando-se aos bens penhorados esta semana, calcula-se que a Justiça do Trabalho ainda precisará confiscar bens no valor de quase meio milhão de reais para quitar toda a dívida.  

Delsão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, crime ocorrido em Rondon em 21 de novembro de 2000. No final de 2011, o STJ julgou um recurso impetrado pelos advogados do fazendeiro no qual pleiteavam a revogação de sua prisão preventiva e a decisão de pronúncia proferida pelo TJ Pará. Os ministros do STJ revogaram sua prisão, mas, manteram sua pronúncia, determinando que ele seja julgado por júri popular pela morte do sindicalista.  Da decisão cabe ainda um último recurso para o STF. 

O fazendeiro enfrenta ainda um processo na Vara Agrária de Marabá, por apropriação ilegal de terras públicas, são mais de 130 mil hectares de terras da União e do Estado do Pará em seu poder, de forma totalmente ilegal, onde daria para assentar quase 3 mil famílias sem terra.

Marabá, 17 de fevereiro de 2012.
Comissão Pastoral da Terra – CPT Diocese de Marabá.


De Pilatos a Herodes - quem fará justiça diante da morte de mais um camponês?

Gil Quilombola, Inaldo Serejo, Diogo Cabral
 
No dia 07 de fevereiro de 2012, 90 dias depois do cruel assassinato do camponês Delmir, não havia Inquérito Policial para apurar o crime.
Delmir Silva, 57 anos, quilombola, residia no Povoado Portinho, na companhia de sua irmã Celina Silva.  Ambos moravam anteriormente na comunidade Veneza, dentro das terras da antiga fazenda Santo Antonio de Cruz, hoje em processo de reconhecimento como TERRITÓRIO QUILOMBOLA.  As terras da comunidade Veneza são requeridas pelo Sr. Carlos Alberto, ex-policial (conhecido como Bebeto) residente na cidade de Cururupu – MA, que há alguns anos, segundo relatos de moradores, começou a proibi-los de usufruírem dos recursos naturais e de continuarem botando suas roças. A própria Celina saiu da área desgostosa porque Bebeto proibiu o seu marido (já falecido) de fazer roça.  Assim como ela outras famílias “saíram” da terra.
A senhora Celina Silva, depois do assassinato do seu irmão, ouviu dizer que Bebeto teria determinado ao senhor Marçal – encarregado das terras de Veneza – que lhe tomasse a madeira e as palhas de babaçu que ela tirara para fazer uma casa em seu quintal. Ainda, que ela continuava fazendo roça em suas terras porque não tinha vergonha.
Delmir Silva foi morto cruelmente no dia 07 de novembro de 2011. O seu corpo foi encontrado por volta das 23h30min do mesmo dia. Estava deitado sobre raízes num igapó, próximo à sua roça. Tinha a cabeça quebrada, a perna direita quebrada, a perna esquerda desnucada, uma mordida no nariz e uma mordida na mão (os ferimentos indicam que pode ter havido uma luta corporal  e que ele foi morto por mais de uma pessoa). Pelo estado do corpo tudo leva a crer que ele tenha sido morto antes das 12hs daquele dia. A família comunicou o fato imediatamente aos policiais de plantão em Serrano do Maranhão que se deslocaram para o povoado Portinho, onde estava o corpo, acompanhados por uma enfermeira que atestou a morte, conforme Exame Cadavérico assinado no dia 08 de novembro de 2011, pelo médico José Carlos Marques CRM – MA 1767 e pela enfermeira Conceição de Maria Corvelo Passos COREN 167135.
A senhora Celina Silva não sabe precisar as datas, mas disse o seguinte: “Eu fui ao Serrano não encontrei o delegado, só estava um policial que não lembro o nome, ele ligou para a delegacia de Cururupu e o delegado disse que a policia estava em greve mais que na outra semana iria resolver tudo. Na segunda vez falei com o policial Erinaldo , ele me deu o exame cadavérico e a transferência da ocorrência para Cururupu e me falou que Bebeto tinha saído de lá um dia antes e que tinha ido buscar sua ocorrência, cheguei a Cururupu não encontrei o delegado falei com o escrivão que ficou de conversar com o delegado quando chegasse”.
Em seguida ela foi encaminhada para a Delegacia de Bacuri que a re-encaminhou para a Delegacia de Cururupu, conforme Encaminhamento assinado por Sebastião Porfírio da Anunciação, Delegado de Polícia Civil do município, no dia 21 de dezembro de 2011.
Ela voltou à Delegacia de Cururupu no dia 07 de fevereiro de 2012, quando foi ouvida pelo Delegado Danilo Veras e Instaurado o Inquérito Policial para dar inicio às investigações. Mas, segundo o delegado, esse é um crime de difícil elucidação devido a falta de provas materiais e o tempo transcorrido depois do ocorrido.
Até o dia 07 de fevereiro de 2012, sobre o HOMICÍDIO de um CAMPONÊS havia apenas: 1) 01A GUIA DE REQUISIÇÃO DE EXAME MÉDICO LEGAL; 2) 01 EXAME CADAVÉRICO; 3)  01 CERTIDÃO DE OCORRÊNCIA, do dia 15 de dezembro de 2011; 01 ENCAMINHAMENTO DA DELEGACIA DE BACURI.
 

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Carta do GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA em apoio ao Povo Kaiowá-Guarani da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, Mato Grosso do Sul

As organizações e pessoas que compõem o GT Combate ao Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental nos manifestamos frente à sociedade brasileira e nos dirigimos diretamente às autoridades, nacionais e internacionais, para que, no cumprimento das Constituição e dos acordos internacionais assinados pelo Brasil, não mais se permita que o povo indígena Kaiowá-Guarani continue a ter seus direitos à existência material, física, cultural e simbólica violados pelos interesses de empresários e fazendeiros que, em nome da apropriação privada da terra e do território, reinventam e aplicam as velhas violências que historicamente marcam a vida dos povos originários no País.

Não é novidade para grande parte da sociedade o fato de que os povos indígenas têm sido, ao longo da história do Brasil e da América Latina, considerados e tratados como seres inferiores, exóticos e selvagens. Postura social que, aliada e vinculada aos interesses do mercado, tem logrado um constante processo de massacres e extorsões não só dos indígenas, como das comunidades tradicionais e negras, para que o projeto de expansão e dominação econômica, política e cultural racista e patriarcalista seja consolidado.
É nesse contexto, e considerando a atualidade dessas violências, que nos reunimos e nos organizamos numa luta cotidiana contra as injustiças sociais e ambientais e contra o racismo e o etnocentrismo que, incrustados na nossa sociedade, estruturam as instituições e as relações sociais. Entendemos que as desigualdades étnicas e raciais são fatos na vida cotidiana e rebatem nos processos sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais, gerando, aprofundando e reinventando diferentes formas de opressões e desigualdades que resultam em mortes, dores e sofrimentos para as populações indígenas e negras.
Por isso, temos todos os motivos para nos solidarizar e apoiar a luta do Povo Kaiowá-Guarani da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu. Por isso apoiamos e participamos da criação do Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (CONDEPI) e nos aliamos a todos os militantes e organizações que apoiam a luta indígena. Por isso, também, reconhecemos e elogiamos a coragem e a luta de integrantes da Defensoria e do Ministério Públicos, da OAB/MS e da FUNAI para que essa comunidade seja justiçada nos seus direitos e necessidades humanas.
No entanto, gostaríamos de propor à sociedade e às autoridades que, ao se debruçarem sobre essa questão, realizassem o que poderíamos chamar um rápido exercício de gentileza e respeito: imaginemos que por diversas vezes nossas famílias e pessoas de nossa convivência, nossos “parentes”, com quem partilhamos afetos, alegrias, festas e tristezas, tenham sido expulsas de nossos espaços. Imaginemos que isso tenha ocorrido por meio de uma violência que não se encerra na dimensão física imediata, mas inclui a violação de terem sido jogados no espaço dos sem lugar, sem coisas, sem casa, sem rede, sem cadeira, sem panela, sem lençóis, sem comida, sem tudo.
Imaginemos todos os nossos pertences sendo queimados. Imaginemos que 60% dessas pessoas sejam crianças, e que frequentemente as vejamos mortas sob as rodas dos caminhões que passam na beira da rodovia federal onde estamos sendo obrigados a viver sob lonas e em situação insalubre. Imaginemos nossos escritórios  queimados, como se queimam os roçados indígenas; nossos animais de estimação e de criação mortos na nossa frente. Imaginemos nossas famílias, os idosos e as crianças sem cuidados médicos, porque aqueles que nos roubaram não permitem o acesso a eles. Imaginemos que, tendo as nossas casas e objetos destruídos, nossas vidas e as de nossos vizinhos ameaçadas, ainda somos obrigados a ver nossos dominadores e seus jagunços passarem à frente da nossa desgraça, a cada dia, a nos dizerem que nosso destino é a morte. E que mesmo desse espaço à beira da estrada ainda nos queiram expulsar.
Imaginemos o quanto isso abalaria nossa estrutura psicológica, nossos medos aflorados, nossas dores expostas dentro de nós e nesse território do nada. Imaginemos nossos adolescentes sucumbindo ao desespero da falta de saída e se suicidando aos dez, doze anos de idade…
Agora, pensemos que muitas pessoas sabem disso. Que diversas autoridades, que deveriam ser responsáveis pelo bem estar de todos e todas, têm conhecimento e até eventualmente testemunham isso. Será que não nos revoltaríamos? Não nos perguntaríamos por que meu povo não está sendo considerado, por que estamos nessa situação, o que fizemos para merecer tanta humilhação e desprezo? Quem não reagiria, nessa condição? Quem não iria querer lutar por sua vida e suas coisas, mesmo contado só com aquilo que lhe resta, que são a força e a sabedoria de se organizar e ocupar para fazer valer, na retomada de quem sabe que, se nada fizer, nada terá.
Como sabemos, essa não é uma história fantástica. Lamentavelmente, ela é real e cotidiana, quer na vida desse Povo, quer na de inúmeros outros indígenas e quilombolas do Brasil. Observe-se que os Kaiowá-Guarani sequer reivindicam todo o território ao qual de fato teriam direito. Nas atuais circunstâncias, lutam apenas pelo acesso à Reserva Ecológica obrigatória existente em meio à imensidão da soja tóxica plantada nas terras que lhes foram roubadas. Mas mesmo isso lhes está sendo negado.
Para o GT Combate ao Racismo Ambiental, a situação dos Guarani-Kaiowá é um reflexo de uma racionalidade criminosa que acomete uma sociedade eticamente doente. E não só: que faz também adoecer, com sofrimentos que são considerados e tratados com pesos e medidas diferentes e desiguais, dependendo da cor, da etnia, da raça, da classe e do gênero.
Na visão hegemônica, sofrimento de índio não comove, ou só comove aos demasiado românticos. Justiça para índio é atraso. Povo indígena com direito é entrave ao desenvolvimento. Maternidade indígena é animal. Infância indígena é ameaça ao futuro desenvolvido. Idosos indígenas são estorvos de ninguém. Território indígena é terra a ser saqueada. Cultura indígena é folclore insignificante e passageiro. Simbologias, tradições e crenças indígenas são a infância do mundo; a ausência de deus.
Não é à toa que, mesmo com os avanços conquistados pelas lutas sociais no reconhecimento das perdas e usurpações que atingiram e atingem os povos originários, as leis nacionais e internacionais deles consequentes ainda não garantam aos indígenas a justiça e o direito à existência e à vida digna.
Para nós – e isso deveria ser uma questão óbvia para a sociedade e as autoridades brasileiras -, é significativo que todos os esforços da comunidade, da sociedade civil organizada, do Ministério e da Defensoria Públicos e da própria FUNAI não tenham sido suficientes para que o sofrimento pelo qual vem passando o povo Kaiowá-Guarani seja considerado e tratado a partir daquilo que seria humanamente óbvio:  o direito ao território, o exercício do respeito e a garantia de condições de vida dignas.
Ao contrário disso, em nome dos interesses de ruralistas, pecuaristas e monocultores, as necessidades e os direitos da comunidade indígena são transformados em questão técnica e burocrática, situada no campo de códigos institucionais que não fazem parte da experiência dos povos a não ser em termos de opressão e subordinação. O território que antes acolhia agora é mera terra onde só se pode viver na medida em que se atende aos interesses, linguagens e determinações do outro, dos superiores e donos legítimos do poder.
Entendemos que, desde a era colonial (se é que ela de fato terminou), os povos indígenas foram vitimados pela violência dos diferentes colonizadores, na sua ânsia de acumulação. Essa herança histórica hoje se corporifica numa sociedade burguesa e numa falsa democracia branca, forjadas por ideais  e interesses capitalistas que se refletem em múltiplas formas de genocídio, com o aval ou mediante a omissão das instituições e dos poderes públicos. Podres poderes, nos quais povos indígenas não têm representação, não são devida e efetivamente  reconhecidos como sujeitos políticos, sequer são tratados como pessoas – com valores, crenças, tradições, trabalho e todas as dimensões que marcam a existência dos seres humanos e das sociedades.
Nessa sociedade perversa e criminosa, as instituições e autoridades têm sido, em sua imensa maioria, incapazes de decidir e de aplicar com justeza aquilo que é básico e sequer necessita de maior uso da inteligência ou sentimentalismo, mas apenas da obviedade da dignidade humana. Uma obviedade no entanto constrangida pelas impossibilidades, protelações e empecilhos colocados em cena: uma cena burocratizada e judicializada para que aquilo que é racionalmente básico não seja reconhecido e até exigido pela nossa inteligência.
Para nós, o caso do povo Guarani-Kaiowá e de muitos outros povos indígenas não é apenas  questão de institucionalidade, de debate e de trabalho técnico. Trata-se do que deveria ser a obviedade da justiça humana, impedida de existir pelas institucionalidades dominadas, patriarcalistas, racistas e entregues aos interesses do capital e da propriedade privada, cujos agentes e representantes sequer precisam ter escrúpulos, disfarçar ou negar seus interesses, sua injustiça, sua irracionalidade e sua violência. Seus excessos são justificados na medida em que portam o progresso; seus interesses devem ser os interesses de todos e todas; suas violências são apenas inerentes à sua “humanidade” dedicada ao desenvolvimento, mola mestra de nossa vergonhosa sociedade hierarquizada, higienista, assassina e omissa às suas próprias inconsequências, eticamente incapaz de avaliar os efeitos de suas injustiças.
Ontem, 7 de fevereiro, foi o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituído em memória do assassinato do índio Guarani Sepé Tiaraju, herói da resistência da “República Guarani”. O número da Lei é 11.696, e ela foi assinada pelo Presidente da República em 12 de junho de 2008, há quase quatro anos. Devemos considerá-la um deboche limitado à História? Que nome se pode dar a uma lei que homenageia exatamente a luta de um povo que se está permitindo seja exterminado?
Nós, que combatemos o racismo ambiental e todas as injustiças que têm se agravado sobre os povos e comunidades tradicionais, não podemos silenciar: indignar-se é preciso, denunciar é essencial e agir é condição para transformar! Por isso, enquanto a justiça e os direitos não prevalecerem, sejamos todos e todas Kaiowá-Guarani!
Componentes do GT Combate ao Racismo Ambiental
Entidades:
01. AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
02. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
03. ANAÍ – Salvador – BA
04. Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
05. Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ
06. Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA
07. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
08. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
09. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
10.  Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
11.  CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
12.  CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
13.  CPP BA – Salvador – BA
14.  CPP CE – Fortaleza – CE
15.  CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
16.  CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
17.  CPP Juazeiro – BA
18.  CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
19.  EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA
20.  FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
21.  Fase Amazônia – Belém – PA
22.  Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
23.  FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA
24.  FIOCRUZ – Pedro Albajar – RJ
25.  Fórum Carajás – São Luís – MA
26.  Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
27.  FUNAGUAS – Terezina – PI
28.  GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP
29.  GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
30.  Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
31.  GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  - Belém – PA
32.  IARA – Rio de Janeiro – RJ
33.  Ibase – Rio de Janeiro – RJ
34.  INESC – Brasília – DF
35.  Instituto Búzios – Salvador – BA
36.  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
37.  Instituto Terramar – Fortaleza – CE
38.  Justiça Global  – Rio de Janeiro – RJ
39.  Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
40.  Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
41.  Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
42.  Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
43.  NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
44.  Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
45.  Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
46.  Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE
47.  ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
48.  Opção Brasil – São Paulo – SP
49.  Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP
50.  Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
51.  Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT
52.  Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
53.  RENAP Ceará – Fortaleza – CE
54.  Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
55.  Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
56.  TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
Participantes individuais:
01. Ana Almeida – Salvador – BA
02. Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
03. Angélica Cosenza Rodrigues - Juiz de Fora – Minas
04. Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
05. Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ
06. Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
07. Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
08. Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
09. Daniel Silvestre – Brasília – DF
10. Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
11. Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
12. Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
13. Igor Vitorino – Vitória – ES
14. Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
15. Josie Rabelo – Recife – PE
16. Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
17. Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
18. Luís Claúdio Teixeira – Belém- PA
19. Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
20. Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
21. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos - SP
22. Pedro Rapozo – Manaus – AM
23. Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
24. Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
25. Ruben Siqueira – Salvador – BA
26. Rui Kureda – São Paulo – SP
27. Samuel Marques – Salvador – BA
28. Tania Pacheco - Rio de Janeiro – RJ
29. Telma Monteiro – Juquitiba – SP
30. Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
31. Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ

Wagner e a Salvador ff.

Roberto Malvezzi (Gogó)           
        Gregório de Matos dizia que a Salvador seiscentista era feita de “dois ff”(sic!): um de furtar e outro de fo....
Blasfemo, pornográfico, herético, o “Boca do Inferno” não perdoava seus inimigos pessoais, do clero ou da política. Seus poemas eram direcionados ao coração dos inimigos e não vacilava em citar o nome real de quem ele quisesse queimar em praça pública.
Acontece que ele também tinha seu calcanhar de Aquiles, era de família abastada e, muitas vezes, seus ataques eram para defender interesses pessoais e de família.
A Salvador de Wagner, quase 500 anos depois, é uma metrópole linda, que esconde atrás dos prédios das belas avenidas a pobreza das favelas e periferias. Foi ACM quem inventou a técnica de esconder a miséria atrás dos edifícios belos, assim passar uma imagem perfeita da cidade aos turistas.
A greve dos PMs da Bahia expõe a cara mais real de Salvador. Claro que ali há jogos, interesses, gente ainda ligada a ACM, mas há um problema sério de diálogo do governo baiano. Há tempos o funcionalismo público reclama da forma como o ex-sindicalista trata as corporações em greve. Professores, policiais e área de saúde têm problemas graves de relacionamento com o governador. Hoje, um professor do estado, quando pede a aposentadoria baseada em lei, tem que esperar quase dois anos para ser atendido.
Wagner sempre foi considerado um excelente negociador, antes de chegar ao poder. Quando Frei Luíz fez a greve de fome em Cabrobó, o enviado de Lula para conversar com ele foi o então ministro Wagner. Nunca nos esqueceremos que, com 11 dias sem comer, Wagner se trancou com ele na capela por mais de seis horas, até firmarem um acordo. Quando saiu do lado de fora, com um papel escrito a mão e assinado pelos dois, ele soltou a frase: que acordo?
Foi ali que a ficha caiu. Usando tática de prisioneiros de guerra, tentando vencer o adversário pela exaustão, não conseguiu dentro da capela, então rompeu o acordo ao sair na porta.
Quando chega a “festa da carne” em Salvador – literalmente - milhares de turistas prontos para chegar à cidade, a greve dos PMs se transformou num problema econômico, além da segurança. Agora comerciantes, empresários, artistas, pressionam o governo para acabar com a greve. Mas o estrago está estabelecido. No poder Wagner não é um bom negociador.
Pelos interesses em cena, esse jogo não vai acabar um a um.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

CONVOCATÓRIA DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA AS BARRAGENS, PELOS RIOS, PELA ÁGUA E PELA VIDA




Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca todas as entidades, organizações, pastorais, redes, ativistas e movimentos sociais a inserirem-se e nos ajudarem a realizar as mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos rios, pela água e pela vida, na jornada do 14 de março. Nesta data, populações atingidas por barragens do mundo inteiro denunciam o modelo energético que, historicamente, tem causado graves conseqüências sociais, econômicas, culturais e ambientais. Segundo o relatório da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado à ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de usinas hidrelétricas.

Os últimos anos foram marcados pelo avanço das grandes empresas nacionais e estrangeiras no controle das riquezas naturais e minerais, da água, das sementes, dos alimentos, do petróleo e da energia elétrica. Todos estes bens tornam-se mercadorias e são explorados pelos setores da indústria que se abastecem com o alto consumo de energia. A atual crise do capitalismo mostra o quanto este modelo de produção e consumo é insustentável e insano, centrado apenas no lucro de poucos. Para o MAB é necessário construir um novo modelo de desenvolvimento, centrado na busca de condições dignas de vida para a classe trabalhadora.

Movimentos de resistência contra este modelo se fortalecem e agora, mais do que nunca, faz-se necessária a realização de grandes jornadas de lutas que deverão ir para além do 14 de março, devem avançar para a Rio + 20, que acontece em junho no Rio de Janeiro, e para combater todas as estruturas injustas desta sociedade. Em se tratando do modelo energético, a crise nas atividades econômicas abrem a possibilidade de discutir uma reestruturação profunda, que parta das necessidades reais de superação das contradições do atual modelo e que carregue os princípios da soberania energética a partir de um projeto popular.

Cada vez mais nosso compromisso é de nos organizarmos e de nos inserirmos nas lutas contra as transnacionais, pelos direitos dos trabalhadores, na defesa dos rios, da água e da vida.  As manifestações da semana do 14 de março serão realizadas para pedir solução para a enorme dívida social e ambiental deixada pelas usinas já construídas e para fortalecer a luta por um outro modelo energético. Portanto, essa luta não é apenas da população atingida pelos lagos, pois todo o povo é atingido pelas altas tarifas da energia, pela privatização da água e da energia, pelo dinheiro público investido em obras privadas. Cabe a nós fazermos a luta de resistência e construirmos um novo modelo energético e de sociedade!


Águas para vida, não para morte!
Água e energia não são mercadorias!
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB BRASIL

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Operação de reintegração desaloja tupinambás de fazenda em Una, Ana Cristina Oliveira | Sucursal Itabuna

A Tarde
CIDADES

01/02/12

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã de terça-feira, 31, a reintegração de posse do Conjunto de Fazendas Acuípe, com cerca de 250 hectares, no município de Una, sul da Bahia.

A fazenda pertencente à empresa paulista Mineração e Participações Ventures Ltda e é ocupada há 3 anos e 10 meses por 23 famílias de índios tupinambás. A PF contou com 21 agentes fortemente armados e, segundo o delegado Fábrio Marques, que comandou a operação, houve um princípio de tumulto.

Dois índios foram retirados do grupo para averiguações. "Apreendemos três espingardas e procuramos saber com os dois de quem eram as armas e depois os liberamos", disse o delegado.

Os índios foram levados para a escola da Aldeia Tuicumã, a pouco mais de um km da fazenda reintegrada. Angelina Conceição dos Santos, de 33 anos, saiu com os nove filhos, mas estava muito preocupada, porque não pode recolher sua criação de galinhas. A PF garantiu que os índios poderiam recolher todos os pertences até o final da tarde.

O cacique adiantou que vai a Brasília para tratar dessas reintegrações de posse, sem a presença da Funai e do Ministério Público Federal. Segundo ele, as áreas no Acuípe são de preservação ambiental, e os projetos dessas empresas, que veem de fora, incluiriam exploração de areia, pondo em risco manguezais e áreas de restinga.

O representante da Funai em Ilhéus, Nicolas Melgaço dos Santos, está em Brasília e informou que essa área não estava na lista das propriedades retomadas e que a Procuradoria da República havia suspenso os processos de reintegração, porque já havia uma certa estabilidade do pessoal, que não teria para onde ir. Como a decisão é de 1a instância, Nicolas adiantou que a Funai vai recorrer à Justiça Federal, em Brasília, para reverter a decisão.

Coco e piaçava - Representante da Mineração e Participações Ventures Ltda, a advogada Cleusa Erudilho D'El-Rey, assinalou que tem informações sobre o que a empresa pretende implantar na área, que teria em torno de 250 hectares com piaçava e coco.

Segundo a advogada, assim que invadiram, os índios expulsaram os empregados da fazenda.

Durante esses anos de ocupação, pessoas que não seriam indígenas também invadiram a área e até teriam tentado vender lotes. Cleuza D'El-Rey afirmou que os antigos donos da fazenda teriam título de domínio das terras de quase 100 anos.

Carta das lideranças Tupinambá da Bahia

Nós, Tupinambá da  Aldeia Tukumã , próximo ao Lençóis do Município de Una,  fomos surpreendidos pela Polícia Federal  hoje, quarta–feira,  1 de janeiro, às  6:00 hora da manhã,  com as ações de violência para  cumprimento do mandato de reintegração de posse por um grupo do Estado de  São Paulo que se diz  supostos donos da Aldeia Indígena TuKumã.
Chegaram  empurrando a porta, colocando todos como refém sem o menor respeito com as crianças, anciões, inclusive um adolescente de 15 anos, Kálisson, foi obrigado a entrar no camburão se não iam algemá-lo, e começou a insultar as pessoas  destratando  como animais selvagens.
Colocaram todos os homens pra fora  com força e abuso do poder, deixando só as mulheres  e deu prazo de meia hora pra  retirarem os pertences,  ou iam demolir em cima de todos e tudo o que tinha dentro, deixando todos em pânico.
Foram obrigados a entrarem no Camburão, inclusive um professor do IFBA que veio em apoio solidário, foi colocado na parede como bandido para ser revistado  e o  parente por nome de Eugênio Crispim, que cantou uma música do  ritual, foi  retirado bruscamente pelo braço  e obrigado a ajoelhar com as mãos na nuca sobre a mira de armas como se fosse um marginal.
Nesse momento chovia muito e ele obrigou a Crispim mostrar os documentos que ficou por duas horas ajoelhados. Aos poucos foram  liberando pessoas e duas Lideranças – Katiúscia e Jailson – ficaram detidos até  assinar o documento de  reintegração  de posse; os dois foram forçados a  assinarem outros documentos que não condiziam com a ação, e ainda  sobre ameaça de prisão e pressão psicológica.
Foram 25 casas, 01 galpão, 01 casa de farinha, roças de mandioca, roça de amendoim, roças de  mamão, roças  de maracujá, roças de  melancia, roças de  feijão de corda, roças de milho, roças de  banana e outras frutas como: abacate, jamelão , laranja e ainda criação de 150 galinhas coletivas, 02 cavalos que pertenciam a comunidade.
A Liderança Paulo de Jesus dos Santos (Paulo  Masykas)  afirma as injustiças e quer entender o por que a Funai diz que tem direito a ocupar a terra e quando estamos dentro trabalhando no sustento de nossas famílias somos obrigados a sair sem direito a nada e vendo tudo que foi construído ir por água abaixo, e quem vai pagar por esses danos morais e materiais? Será que não temos direitos ou é discriminação?
A Liderança Rosilene diz: que apesar do transtorno e da agonia  receberam apoio de todas Lideranças Tupinambá e  outras pessoas de fora que estavam na praia próximo a Aldeia também  vieram em solidariedade e a polícia federal aproveitou pra dizer que estavam índios e não índios. E na verdade o que a polícia Federal quer é desmoralizar e dizer que não há indígena.
Neste momento pedimos que as organizações e instituições  parceiras se juntem a nós para que sejam tomadas as devidas providências sendo em caráter de urgência as que se seguem:
  • De um procurador federal pra acompanhar os processos do Povo Tupinambá de Olivença
  • A  Anulação  das liminares de reintegração de posse
  • Visita urgente do Presidente da Funai  e da comissão de Direitos Humanos que vem acompanhando os processos.
  • Andamento do processo administrativo de Demarcação do Território Tradicional do Povo Tupinambá de Olivença.
  • Reparação e indenização  de danos materiais e morais.
  • Inventário das produções agrícolas e das criações que foram deixados in loco.
Atenciosamente,
Lideranças da Aldeia Tukumã”
http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com/2012/02/02/carta-das-liderancas-tupinamba-da-bahia-01022012/