ASA reivindica participação no Plano Brasil sem Miséria em ato público

Escrito por Gleiceani Nogueira - Asacom

A Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) realiza na manhã desta terça-feira (20), na cidade de Petrolina (PE), um ato público para reafirmar a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido. O ato foi motivado pela declaração do MDS, na última quinta-feira (8), de que o aditivo já anunciado e publicado no Diário Oficial da União, para continuidade dos programas da ASA (P1MC e P1+2), não será concretizado, sob a argumentação de que o governo está revendo seus arranjos para o Plano Brasil sem Miséria.

“Reconhecemos que esse movimento atual do governo pode levar ao fim um conjunto de processos que para nós da ASA são muito caros e que se localizam na ação de mobilização comunitária, formação, empoderamento local e controle social, ou seja, os carros chefes da nossa ação, sendo esses os elementos que nos diferenciam e que no entendimento da ASA temos que defender com unhas e dentes”, diz um trecho do documento convocatório ao ato, assinado pela coordenação executiva da ASA. 

A articulação está mobilizando dez mil pessoas de todo o Semiárido, entre agricultores e agricultoras e organizações da sociedade civil. A cidade de Petrolina foi escolhida para sediar o evento devido tanto à localização geográfica, que permite concentrar um grande número de pessoas de outros estados do Semiárido, como pela história de luta de diversas organizações da região. 

“É também uma região onde há uma concentração de grandes projetos. E ao mesmo tempo você percebe um conjunto de ações na linha da convivência com o Semiárido e que pra gente é importante reforçar essa luta, a resistência dessas pessoas que têm construído essa nova lógica de viver no Semiárido”, destaca Neilda Pereira, coordenadora executiva da ASA pelo estado de Pernambuco.

Para Neilda, a grande expectativa do evento é sensibilizar a sociedade para a importância da continuidade do projeto de convivência com o Semiárido. “A nossa expectativa é receber os agricultores e as agricultoras dos vários estados e as organizações locais e que, juntos, a gente reafirme o projeto que estamos construindo no Semiárido. Um projeto que tem mobilizado e contribuído para a formação das pessoas, que valoriza as experiências e que tem inovado também essas experiências”.

Histórico - Em 2007, a ASA realizou um ato público em Feira de Santana-BA, que reuniu cinco mil pessoas, para celebrar a marca de um milhão de pessoas com acesso à água de qualidade, ao mesmo tempo pressionar o governo para a continuidade do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que poderia não ser renovado. 

Fonte:http://www.cptba.org.br/joomla15/index.php?option=com_content&view=article&id=753:asa-reivindica-participacao-no-plano-brasil-sem-miseria-em-ato-publico-&catid=8:noticias-recentes&Itemid=6

Protesto: 15 mil indignados em Petrolina.

Roberto Malvezzi (Gogó)

“Lula, rezamos pela sua saúde. Interceda por nós junto à Dilma”.

Essa era uma das frases de tantas faixas, em meio à multidão que cruzou o rio São Francisco entre Juazeiro e Petrolina nesse 20 de Dezembro de 2011. No mesmo dia que o governo começou a distribuir cisternas de plástico pelo sertão, a ASA mobilizou 15 mil pessoas de todos os estados do semiárido contra o desmonte da política de convivência com o semiárido. A coronelada nordestina, junto com as mandarins do Palácio do Planalto, acharam a chave que faltava para desmontar esse programa de emancipação cidadã como jamais houve na região: doar uma porcaria de plástico.

Antes o Ministério da Integração estava preocupado com os grandes projetos, como a Transposição, onde correm rios de dinheiro, literalmente. Agora não, foram mexer na gota d’água dos pobres. Foram retirar das populações difusas a única gota de água que tinham para sentirem-se cidadãs, gente, não objeto de esmola de políticas governamentais. Os donos do mundo estão preocupados com o fato dos nordestinos não serem mais reserva de mão de obra das empresas e dos empreendimentos governamentais.

Infelizmente o patrocínio vem de Dilma e sua ministra Teresa Campello. Outro que leva a parte do leão nessa história é Fernando Bezerra Coelho, ministro da Integração, que já foi  prefeito de Petrolina e quer ser governador do Pernambuco. Ele instrumentaliza a CODEVASF, autarquia subordinada ao Ministério, como o instrumento principal de difusão das cisternas vindas de uma empresa mexicana. Detalhe, a cisterna de plástico sai por cinco mil reais, enquanto a de placas de cimento sai por 2080,00 reais. Portanto, não há um único critério que mereça ser levado a sério. Até mesmo o argumento de aceleração do programa cai por terra, já que as cisternas durarão pouco e se transformarão numa imensa sucata pelo sertão.

Segundo a mídia regional foi a maior manifestação popular que já cruzou a ponte entre Juazeiro da Bahia e Petrolina, em Pernambuco.

Não vamos parar. Estamos acostumados ao caminho das pedras.

E o Lula, que já era mito, diante das tragédias da Dilma, agora já tem status de santo.

Decomposição da Transposição

por Roberto Malvezzi (Gogó)

Não foi por falta de alerta da sociedade, de protestos, até de greves de fome. A Transposição sempre foi tida como absurda, mesmo que fosse concluída, porque atenderia muito mais aos grandes interesses que à sede das populações necessitadas.

Agora, anos depois de iniciada, vai comprovando uma por uma todas as preocupações da sociedade: já devorou 3,5 bilhões de reais, precisa de mais 1,8 bilhões em aditivos, obras paralisadas, decomposição das obras já realizadas, péssima indenização das comunidades ( até de 160,00 reais para uma velha senhora), rachaduras nas casas das comunidades próximas por explosões de dinamites, emprego temporário e problemas permanentes, desfazimento dos consórcios, novas licitações, uma ladainha sem fim de problemas.

                                                          Foto: Pe. Sebastião. Sertânia/PE

Mas, a Articulação do São Francisco Vivo não se ilude, isto é, o governo vai voltar. Mas, agora, a prioridade são as obras da copa, os aeroportos, estádios e metrôs. A sociedade civil estima em mais de 600 mil pessoas relocadas por essas obras. Parece que o Brasil calculou mal, não tem pernas para enfrentar decentemente tantas iniciativas. Pior, as empreiteiras,   acostumadas a esse jogo de subornos, aditivos, recontratações, estão podendo optar onde podem ganhar mais do que nunca.

O pior na Transposição ainda está por vir, isto é, se um dia essa obra for concluída, o povo vai ver que a água que corre pelos canais não era para ele. Vai ver canais enormes cercados por arame farpado, guardas motorizados impedindo o acesso das populações, ainda que seja para roubar um balde de água. Aí a crueldade do processo mostrará todas as suas evidências.

Por outro lado, o que precisa ser feito não está sendo feito, ou está sendo mal feito. A presidente Dilma agora para favorecer seu ministro da Integração, Fernando Coelho, permitiu que a Codevasf implante cisternas de plástico no lugar das cisternas de placas. As adutoras do Atlas do Nordeste não estão sendo feitas, ou apenas algumas, e milhares de municípios nordestinos poderão entrar em colapso de água até 2025, como prevê a Agência Nacional de Águas (ANA) em seu Atlas do Nordeste.

Por isso, nos diferenciamos mais uma vez da grande mídia nacional e da oposição de direita no Brasil. Mantemos nossa posição original. Não estamos interessados na continuidade da Transposição, mas na aplicação desses recursos no que deve ser feito, priorizando as populações efetivamente necessitadas. A grande mídia se entende com as empreiteiras, que se entendem com o governo. Nessa equação povo nordestino continua de fora.

A decomposição da Transposição fala por si mesma.

Marcada para morrer

O roteiro que acabou resultando nos assassinatos do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva está se repetindo. Desta vez, a vítima é Laísa Santos Sampaio, professora de 45 anos que segue a luta da irmã e do cunhado, que tiveram vida ceifada em maio deste ano. Ambos eram lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna (PA), no Sudeste do Estado.

Laísa já recebeu recados diretos de que deveria se calar. Sua casa foi invadida e seu cachorro, alvejado por balas. Os mesmos sinais que foram dados antes das mortes de Maria e Zé Cláudio. Ela é o próximo alvo dos pistoleiros porque manteve a luta da irmã e, mesmo após as ameaças, não recebe proteção nenhuma.

Juntamente com Claudelice Silva dos Santos, irmã de Zé Cláudio, Laísa esteve na sede da ONG Repórter Brasil em São Paulo (SP), no dia 29 de outubro, ocasião em que gravou o vídeo abaixo.

Os familiares do casal de extrativistas enviaram uma carta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, cobrando promessas não cumpridas – como a presença da Força Nacional no interior do Pará e a viabilização de fiscalizações do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que não retormou mais ao assentamento.

O documento também se estende a outros ministérios – como Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário – e também para a Ouvidoria Agrária Nacional. Segue abaixo a íntegra do documento:

“Senhor Ministro,

Passados quase 6 meses do assassinato de JOSÉ CLÁUDIO e MARIA DO ESPÍRITO SANTO, nos dirigimos à Vossa Excelência para informar sobre a situação das famílias assentadas no referido assentamento e dos familiares do casal assassinado, considerando, as medidas prometidas por este Ministério nas audiências realizadas com o Senhor Ministro e documentos enviados pelos familiares posterior às audiências.

As revindicações apresentadas ao Senhor Ministro foram sobre os crimes ambientais no interior do PA; a segurança referente à integridade física dos familiares e dos demais integrantes da comunidade e o reordenamento fundiário do Assentamento Praia Alta Piranheira. Para enfrentar esses problemas solicitamos à época:

1 – presença de uma equipe de policiais da Força Nacional no interior do PA (não foi implementado);

2 – a retomada dos lotes concentrados ilegalmente no PA (não foi feito pelo INCRA);

3 – fiscalização do IBAMA (não voltaram mais no Assentamento);

4 – investigação das ameaças aos familiares do casal (nenhum resultado foi apresentado);

5 – completa investigação sobre a morte do casal (outros fazendeiros citados como mandantes do crime não foram devidamente investigados).

Como as medidas prometidas não foram implementadas, consequentemente, a situação tem se agravado no interior do Assentamento, como:

1 – Produção ilegal de carvão: aproximadamente 100 fornos de carvão voltaram a funcionar dentro do Assentamento;

2 – Desmatamento: várias áreas desmatadas além do tamanho permitido para a agricultura familiar;

3 – Extração ilegal de madeira: foi retomada a retirada ilegal de castanheiras e outras espécies;

4 – apropriação ilegal de lotes: a família de Zé Rodrigues (um dos mandantes da morte do casal) se apropriou dos três lotes na área da floresta, onde se encontravam os trabalhadores Tadeu, Zequinha e Marabá.

5 – Caça predatória: pessoas não conhecidas intensificaram a caça predatória no lote do casal de ambientalistas assassinados;

6 – Intimidações: o memorial colocado no local onde o casal foi assassinado foi parcialmente destruído.

Desde o assassinato do casal, a irmã da vítima Maria do Espírito Santo, a senhora Laisa Santos Sampaio, não teve mais condições de retonar ao lote, pois sente-se ameaçada e coagida. Na madrugada do dia 18/08/2011, desferiram tiros alvejando o cachorro da mesma, pois o animal realizava a vigilância da casa e, frequentemente, tem recebido “recados” por pessoas da localidade, para que a mesma cale a boca ou então sua vida terminará como a de sua irmã. Tais fatos também tem ocorrido com a Sra. Claudelice Silva dos Santos (irmã de Zé Claudio), razão pela qual, também se encontra fora do assentamento.

Colocamos-nos à disposição para outras informações e esperamos resposta de Vossa parte.

Marabá, 07 de novembro de 2011

Laísa dos Santos Sampaio e
Claudelice Silva dos Santos
(em nome dos familiares)”.

Fonte: http://reporterbrasil.org.br/blogdaredacao/?p=461

BRASIL LIVRE DE USINA NUCLEAR e a CARTA DE ITACURUBA

Nós, cidadãos, cidadãs e entidades promotoras e participantes da Caravana Antinuclear que percorreu, entre os dias 28 e 31 de outubro de 2011, as cidades de Belém do São Francisco, Floresta, Itacuruba e Jatobá, em Pernambuco, ameaçadas pela possível instalação de uma usina nuclear, ao concluir a Caravana, dirigimo-nos às autoridades e a toda sociedade da região, do Nordeste e do Brasil. Através desta carta compartilhamos o resultado destes dias intensos de intercâmbio, aprendizagem e compromisso. Música, poesia, teatro, feira de ciências, fotos, cartazes, oficinas de desenho com crianças, palestras e debates foram oportunidades de informação farta e segura, que o povo da região soube aproveitar, já que não obtém das autoridades.

Uma conclusão cristalina fica da Caravana: O POVO NÃO QUER USINA NUCLEAR! Suas razões, se já eram suficientes após os desmantelos vividos com a megaobra da Barragem de Itaparica, ficaram ainda mais claras com as informações disponibilizadas pela Caravana. Não precisamos da energia termonuclear, porque ela é suja, perigosa e cara. Sob qualquer ponto de vista – social, ambiental, político, econômico e cultural – ela é insustentável e indefensável. Por que retomá-la neste momento, após o acidente de Fukushima, quando a maioria dos países dela desiste? O Programa Nuclear Brasileiro, até hoje desconhecido da sociedade, tem que ser imediatamente suspenso. Neste sentido, apoiamos a recém lançada Proposta de Emenda Constitucional Antinuclear de Iniciativa Popular.

Temos, como nenhum outro país, muitas e diversificadas fontes de energia: biomassa, solar, eólica, das marés – a serem desenvolvidas com respeito às pessoas e ao meio ambiente. Suspeita-se que a motivação da construção das usinas nucleares no Brasil é a produção bélica, nos levando a repudiá-las ainda mais.

O que a nossa região precisa não é de mais uma megaobra problemática, reavaliada e rejeitada pelas grandes potências mundiais, as mesmas que financiam o programa nuclear no Brasil. Carecemos de investimentos públicos como: educação, saúde, segurança, soberania alimentar e hídrica, economia popular e solidária, convivência com o semiárido, agilidade no processo de identificação e demarcação das terras tradicionais, revitalização do São Francisco, dentre outros. Para isso, contem com nosso apoio e participação. USINA NUCLEAR NÃO!

A hora grave vivida pela humanidade e pelo planeta exige de nós, mesmo ao revés de interesses econômicos, posturas éticas, de responsabilidade mútua pelo Bem-Comum das atuais e futuras gerações. A presença ainda numerosa de povos originários nesta região nos possibilita o resgate de suas tradições culturais, junto com a demarcação de seus territórios, para um diálogo intercultural e afirmação de utopias de “um outro mundo possível”, sem a ameaça nuclear.

Itacuruba, 30 de outubro de 2011.

Aldeia da Paz Rio+20/PE - Articulação Antinuclear Brasileira - Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVivo) - Articulação e Organização dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) – Associação Ambientalista da Cidade de Camaragibe/PE  - Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)  - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) - Associação Cultural Arte Ecologia (ASCAE) /BA - Associação de Estudos Costeiros e Marinhos (ECOMAR) - Associação dos Beneficiários do Projeto Miguel Arraes de Alencar/Petrolândia/PE - Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)  –  Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania/BA - Caritas NE2 –  Centro das Mulheres do Cabo/PE - Centro Cultural Comunitário Direito de Ser/Itacuruba/PE - Coalização Brasileira Contra as Usinas Nucleares - Comissão Pastoral da Terra (CPT) - Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité/BA - Comitê Pernambucano para a Rio+20 - Comunidades e Povos Indígenas dos Pankará, Pankararu, Tuxá, Pankararé, Atikum, Neopankararé – Comunidades Quilombolas Negros de Gilú, Poço dos Cavalos e Ingazeira/Itacuruba – Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas/Salgueiro/PE - Confraria do Rosário (Remanescentes de Quilombo)/Floresta/PE – Confraria dos Romeiros de Floresta/PE - Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - Conselho Municipal de Meio Ambiente/Jatobá/PE - Diocese de Floresta – Eco Vida/Cabo/PE - Ecocentro Bicho do Mato/PE - Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária (ENEV) –  Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO) –  Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED), Federação de Órgãos para a Assistência Social de Educação (FASE) - Fórum de Reforma Urbana de Recife/PE (FERU) - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) - Fundação Heinrich Böell - Greenpeace - Grêmio Estudantil Ação Jovem/Belém do São Francisco/PE – Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN)/BA - Igrejas Evangélicas de Jatobá/PE – Instituto Bioeste/BA - Instituto Búzios/BA - Instituto Quilombista/BA - Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) - Instituto da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)/Juazeiro/BA –  Movimento Ecossocialista de Pernambuco (MESPE) - Movimento Iniciativa Popular Contra Usinas Nucleares - Ong Ideação - Paróquias de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba e Jatobá/PE - Prefeitura de Jatobá/PE – Projeto para o Semiárido Tacaratu (PROSA)/PE - Rede Ciranda Solidária/PE – Projeto de Educação para uma Cultura de Paz - Rede Brasileira de Justiça Ambiental/Grupo de Trabalho Combate ao Racismo Ambiental - Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina - Secretaria de Educação de Jatobá/PE  - Secretaria de Cultura de Itacuruba/PE – Secretaria de Educação de Floresta/PE  –  Serviço Pastoral dos Migrantes no Nordeste (SPM_NE) - Sindicato dos Professores de Floresta/PE  – Sindicato dos Químicos de São Paulo/SP -  Cooperativa Agropecuária Familiar do Assentamento Angico II (COOPAFITA) / Itacuruba/PE.

Vejam o FORMULÁRIO da PEC ANTINUCLEAR e a PROPOSTA PEC ANTINUCLEAR no site da CPT BAHIA:

http://www.cptba.org.br/

IRPAA discute aspectos relacionados à caatinga na 24ª Romaria de Canudos

por Recaatingamento

Ao longo dos anos o Irpaa tem contribuído ativamente para a realização da Romaria de Canudos, evento que já marca o calendário cultural do município baiano que foi palco para uma guerra sangrenta no século XIX. Este ano, com o tema “Canudos e Caatinga” o evento teve por objetivo central despertar a população para a degradação que o bioma vem sofrendo e a urgência de pensar formas de preservação ou recuperação de áreas em alguns casos.

Com este intuito foi realizada na segunda noite de Romaria palestra e discussão sobre o tema, atividade que contou com a assessoria um dos coordenadores do Irpaa e estudioso da caatinga, Haroldo Schistek. No pátio do Colégio Jairo Azi, adultos e jovens levantaram questionamentos e fizeram comentários a partir da fala de Haroldo, que trouxe dados acerca das características do bioma, irregularidades das chuvas no Semiárido e principais ameaças ao único bioma originalmente brasileiro.

A importância da produção adaptada, formas de captação e armazenamento de água, potencialidades e belezas da caatinga também foram apontadas na palestra e no debate. Além disso, o Projeto Recaatingamento foi apresentado como uma das ações de recuperação e preservação do bioma na região. A experiência da cerca elétrica para proteção de área em fase de recaatingamento, viveiro de mudas, plantio de estacas em sulcos, envolvimento da comunidade com a questão ambiental foram destacadas na apresentação do Projeto, que vem sendo desenvolvido pelo Irpaa com o patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental.

Para o Padre Ednaldo Gonçalves, da Paróquia de Canudos, o público da Romaria – jovens e adultos da cidade e das comunidades rurais do município e também de outras regiões da Bahia – pode aprofundar a temática, atingindo assim um dos objetivos centrais do evento, que era estender para a sociedade a visão de que a caatinga é algo essencial para o desenvolvimento da região e que a mesma precisa ser utilizada de forma sustentável.


Fonte: http://www.recaatingamento.org.br/irpaa-discute-aspectos-relacionados-a-caatinga-na-24%C2%AA-romaria-de-canudos/

Expulsão violenta

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Conceição do Araguaia (PA), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santa Maria das Barreiras (BA) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Sul do Pará (Fetagri/Sul) denunciaram mais um ato de violência relacionado com conflitos agrários na Amazônia.

Desta vez, 50 famílias acampadas na beira de uma estrada em Santa Maria de Barreiras (PA), nas proximidades da Fazenda Riachuelo, foram expulsas de forma truculenta por uma milícia armada (formada por 18 homens, alguns deles encapuzados), que teria agredido, dado tiros de intimidação e até amarrado camponesas e camponeses sem-terra.

Durante a ação, os acampados receberam ameaças de morte “a quem retornasse na área”. Três pessoas ainda permanecem desaparecidas. Vítimas que se feriram durante a expulsão foram atendidas em hospitais de Redenção (PA).

Segue abaixo a íntegra do comunicado das entidades:

Milícia armada expulsa e agride gravemente famílias acampadas em Santa Maria das Barreiras – Sul do Pará

No último dia 30 de setembro, 18 homens fortemente armados mediante uso de violência, disparando tiros, ameaçando de morte, expulsaram cerca de 50 famílias que estavam acampadas na beira da estrada municipal que faz ligação entre o povoado de Casa de Tábua e a sede do município de Santa Maria das Barreiras. O acampamento denominado Novo Tempo está situado em frente à fazenda Riachuelo, de aproximadamente 1800 alqueires, cerca de 9000 hectares e, supostamente de propriedade dos irmãos Marcelo e Luizito Plínio Junqueira, de Ribeirão Preto – SP.

As famílias estavam acampadas naquela área desde dezembro de 2010, quando a fazenda estava praticamente abandonada. Elas pleiteiam a desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária, com a criação de um projeto de assentamento, nos termos da Constituição Federal que assegura esse direito.

Vale lembrar que este não foi o primeiro despejo violento realizado na área. No dia 04 de junho de 2011, mais de 20 homens armados, que seriam de uma empresa de segurança, expulsaram os acampados, fazendo ameaças de morte “a quem retornasse na área”. Tais fatos foram registrados na Delegacia Especializada em Conflitos Agrários – DECA. Apesar disso, os seguranças continuaram agindo, quando novamente no dia 30 de setembro fizeram outro ataque às famílias acampadas, demonstrando se tratar de uma milícia armada criminosa.

Entretanto, utilizando a força e a violência, o grupo de pistoleiros armados expulsou novamente as famílias ali presentes, sem fazer distinção de homens ou mulheres. Os referidos pistoleiros seriam da empresa SERVICOM. Durante o ataque, alguns estavam encapuzados e, outros usavam coletes sem identificação à prova de balas e afirmavam que estavam agindo a mando dos fazendeiros. Eles chegaram repentinamente no acampamento, dispararam tiros contra as pessoas, agrediram vários acampados, inclusive alguns deles foram amarrados. Os pistoleiros também tiraram fotos das pessoas, colocando-as de duas em duas para a identificação das mesmas, as quais foram ameaçadas de morte, “caso retornem para o acampamento”. Várias pessoas se feriram no meio da confusão, sendo que 03 delas ainda estão desaparecidas.

Os acampados feridos foram atendidos nos hospitais da cidade de Redenção. Novamente foi registrado boletim de ocorrência na DECA, que disse que irá apurar o fato. Este cenário de terror está se tornando cada vez mais comum no Sul do Pará. A questão é: até quando vai prevalecer essa situação de violência e impunidade na região? Houve nesse caso, crimes graves, como tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaças de mortes, dentre outros. Cabe à DECA investigar com rigor para punir seus autores, como medida de urgência para evitar novos ataques.

Esses fatos serão encaminhados à Ouvidoria Agrária Nacional para que se garanta uma investigação séria e rigorosa, para que os responsáveis sejam punidos.

Xinguara (PA), 05 de outubro de 2011

Fonte: http://reporterbrasil.org.br/blogdaredacao/?p=443

Propaganda enganosa do agronegócio

Por Tiago Bueno Flores
Militante do MST e mestrando em
Geografia Humana da Universidade de São Paulo

Que recentemente o agronegócio tem procurado atrelar sua imagem ao discurso da chamada “sustentabilidade” não é novidade. O que é inédito é a sua tentativa de expropriar dos autores originais os termos corretos para a conversão ecológica da agricultura.

Matéria intitulada Leontino da cana verde, publicada na edição número 50 da revista “Brasileiros”, de setembro, é praticamente uma ode a um dos donos do grupo Balbo, grande representante do setor sucroalcooleiro.

O texto faz um breve histórico do surgimento da organização, limitando-se a mencionar o ano de início das atividades, em 1946, e os patriarcas que fundaram o atual império, desconsiderando o rastro de prejuízos sócio-ambientais decorrentes da cultura canavieira convencional.

Embora a história do grupo Balbo sozinha seja tema para uma longa argüição em relação as suas atividades nocivas na cidade de Sertãozinho, no interior de São Paulo, aqui abordamos o processo revolucionário na forma de produzir alimentos, do qual o senhor Leontino Balbo se auto intitula pioneiro. Trata-se da Agroecologia.

Baldo é dono e diretor da Native, empresa especializada na comercialização de açúcar orgânico, sendo a maior produtora do mundo, com exportações para 64 países. Seu principal público é a classe A dos Estados Unidos e Europa, que consumirão 54 mil toneladas de açúcar orgânico das 63 mil toneladas previstas para 2011.

Ele começou suas atividades no final da década de 1980, o que de fato lhe rende a roupagem de inovador, pois ao contrário de seus familiares, abandou as queimadas da cana-de-açúcar para investir na mecanização da colheita. Mas para além disso não existe novidade nenhuma no que querem que acreditemos.

Historinha pra boi dormir

O maquinário seria adaptado para a colheita da cana e possui estruturas que evitam a compactação do solo, tornando-o bioestruturado. Na monocultura canavieira que Leontino Balbo mantém, também é utilizado um processo onde as pragas são combatidas pelos seus inimigos naturais.

A matéria relata que “Leontino conta com um exército de vespinhas criadas em laboratório (lá na fazenda mesmo) e liberadas no momento certo, no meio do canavial”. A revista ainda destaca que devido à eliminação dos venenos químicos, parte da fauna retornou aos canaviais e de forma ingênua os identificam como “uma imensa variedade formigas, besouros e outros bichinhos”. Mas o ápice do conteúdo é que todo esse processo foi idealizado e batizado por Leontino Balbo como um novo sistema de produção: a “agricultura revitalizadora”.

Quando o diretor da Native levanta a bandeira da Agroecologia não é possível determinar se se trata de oportunismo ou desinformação – embora acreditemos na primeira opção.

Não é necessário ser especialista em nenhum ramo da agricultura alternativa para observarmos que o processo desenvolvido pelo grupo Balbo não é compatível com tal ciência. Leontino Balbo nem sequer cita os teóricos e pesquisadores que contribuíram historicamente para a construção de uma agricultura alternativa, se é que ele conhece algum.

Balbo simplesmente esquece o Processo Indore, de Albert Howard, sobre compostagem e adubação orgânica. Não menciona Rudolf Steiner e a sua proposta da Agricultura Biodinâmica, a Agricultura Natural de Mokiti Okada e muito menos o clássico Manejo Ecológico do Solo, de Ana Primavesi.

Todos verdadeiros pioneiros que desenvolveram seus estudos quatro décadas antes do brasileiro se aventurar em um processo similar. O usineiro nem mesmo se lembra que, desde 1928, Cuba desenvolve o controle biológico para insetos, quando naquele momento inseriu em seus canaviais um grande número da variedade de moscas Lixophaga diatraeae para o controle da broca da cana.

O que o diretor da Native promove, com intuito de valorizar seus produtos, é uma distorção da Agroecologia, pois tenta confundir e ludibriar a sociedade com um discurso falho e egoísta. O pesquisador Francisco Caporal, autor do livro Agroecologia: uma ciência do campo da complexividade, atenta que “é comum confundir Agroecologia com a simples adoção de determinadas práticas ou tecnologias agrícolas ambientalmente mais adequadas ou com uma agricultura que não usa agrotóxicos ou, simplesmente, com a substituição de insumos”.

O que Leontino Balbo não sabe é que a partir de suas grandes propriedades monocultoras é impossível mencionar a Agroecologia, pois esta, ao contrário do latifundiário e sua família, é fundada na solidariedade, nos valores humanos e na compreensão de que a terra é muito mais do que uma simples mercadoria. Nesse ponto, quando Leontino pensou em pegar a faca, nós já havíamos cortado o queijo.

Fonte: http://www.mst.org.br/node/12601  

Evento em Juazeiro lembra mais um aniversário do Rio São Francisco

Neste dia 04 de outubro, data em que se comemora o aniversário do São Francisco, a população de Juazeiro pôde prestigiar exposições fotográficas, exibição de vídeos e apresentações musicais na Praça Santiago Maior, localizada na Orla da cidade. A atividade foi uma forma de denunciar o estado atual do rio, que antes de ser batizado de São Francisco pelos colonizadores portugueses era chamado de Opara (Rio-Mar) pelos povos nativos.

Com o tema “Nesse 4 de outubro vamos dar água a quem precisa”, a ação em praça pública foi uma iniciativa da Articulação Popular São Francisco Vivo que, desde 2005, vem atuando em todos as regiões da Bacia Hidrográfica do São Francisco em defesa do Rio e dos povos ribeirinhos. As músicas, imagens e falas chamaram atenção de muitas pessoas que passavam no local e foi uma forma de chamar os ribeirinhos e ribeirinhas a refletirem sobre a importância do São Francisco para a região, ao mesmo tempo em que foi lembrado seu estado de degradação e a urgência de políticas eficazes e de fato comprometidas com a preservação da vida do rio da Integração Nacional.

O Velho Chico, sempre tão cantado, poetizado, conhecido por suas riquezas e belezas, banha cinco estados do Brasil e é responsável por movimentar a economia da região. Entretanto, a ação humana tem provocado uma agressão cada vez maior contra o mesmo, sendo comum nas cidades a entrada de esgoto diretamente no rio, dejetos químicos de fábricas, além de lixos, agrotóxicos, entre outras formas de poluição das águas que acarretam conseqüências como assoreamento, diminuição dos peixes, contaminação da água, entre outros problemas.

De acordo com representantes da Articulação Popular São Francisco Vivo, o momento foi de reflexão, de provocar a população e em especial o poder público a pensar sobre a atenção que o Velho Chico precisa. 

http://www.irpaa.org/noticias/345/evento-em-juazeiro-lembra-mais-um-aniversario-do-rio-sao-francisco

REVITALIZAÇÃO X TRANSPOSIÇÃO: O DILEMA DO SÃO FRANCISCO CONTINUA

O Rio São Francisco completa hoje 510 anos de seu “batismo”. O Opará dos indígenas – “rio-mar” ou “sem paradeiro definido” – tornou-se ao longo dos séculos “rio dos currais” e “rio da integração nacional”, gerador de energia elétrica e grande pólo de irrigação agrícola. Nos últimos 70 anos, intensificaram-se as produções de riquezas em suas margens e em seus biomas formadores (cerrado, mata atlântica e caatinga). Em conseqüência, as degradações várias e cumulativas chegaram ao ponto do quase esgotamento do seu complexo de vida. Foi de 35% a perda de sua vazão nos 56 anos entre 1948 e 2004, segundo o Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR – Colorado / EUA), a mais grave entre os maiores rios do mundo. Os maiores impactos recaem sobre a população pobre da Bacia Hidrográfica. Mais que sobreviver, ela resiste, toma iniciativas e cobra uma revitalização real já! É quase só isso o que se tem a celebrar hoje!

A Articulação Popular São Francisco Vivo - SFVivo, que congrega cerca de 300 entidades sociais da Bacia, entre movimentos, associações, sindicatos, pastorais e ONGs, vem a público e perante as autoridades para denunciar a continuidade dos desmandos contra o rio e seu povo; e convocar todos e todas a se unirem em iniciativas concretas em defesa da vida que ainda resta no São Francisco – Terra e Água, Rio e Povo.

Quatro anos depois de iniciado o projeto de transposição para o Nordeste chamado Setentrional, as principais críticas ao projeto já se revelam verdadeiras. A revitalização da Bacia, tarefa imensa, cobrada há tempos, veio num programa governamental mínimo como “moeda de troca” pela transposição, e se arrasta incompleta, insuficiente, sob suspeitas de corrupção, sujeita ao jogo dos interesses político-eleitorais. Pensa-se encobrir as evidências com eventos festivos e shows de artistas famosos durante esta semana, em algumas cidades ribeirinhas, sob o slogan de “São Francisco Vive”, cópia mal intencionada da divisa de nossa Articulação. Pretender com marketing “resolver” a grave situação do Velho Chico é tripudiar sobre a sorte de milhões de pessoas e um inúmero conjunto de espécies e formas de vida

Transposição: obras confirmam críticas

Nossas críticas e alertas quanto à transposição, feitas por organizações da sociedade civil e cientistas isentos, que sempre contestamos a obra e suas razões, já se comprovaram:

1. A obra seria muito mais cara que o previsto: de 5 bilhões iniciais já estão reajustadas em 6,8 bilhões, um aditivo de 1,8 bilhões, 36% em média. Há lotes ainda não re-licitados, o que vai onerar ainda mais o preço final.

2. Não atenderia a população mais necessitada: efetivamente, não pôs uma gota d’água para nenhum necessitado; antes desmantelou a produção agrícola local por onde passou.

3. O custo da água seria inviável: hoje o governo reconhece que o metro cúbico valerá cerca de R$ 0,13 (poderá ser ainda bem maior), seis vezes maior que às margens do São Francisco, onde muitos irrigantes estão inadimplentes por dívidas com os sistemas de água. Para ser economicamente viável, este preço terá que ser subsidiado, e é certo que o povo pagará a conta;

4. Impactaria comunidades indígenas e quilombolas: comunidades quilombolas impactadas são 50 e povos indígenas nove. As demarcações de seus territórios foram emperradas, seus patrimônios destruídos. No caso dos Truká, em Cabrobó – PE, em cuja área o Exército iniciou o Eixo Norte, o território já identificado é demarcado se aceitarem as obras.  No caso dos Tumbalalá, em Curaçá e Abaré – BA, na outra margem, se aceitarem a barragem de Pedra Branca. Ainda não foram demarcados pela FUNAI os territórios Pipipã e Kambiwá, a serem cortados ao meio pelos futuros canais, ao pé da Serra Negra, em Pernambuco, monumento natural e sagrado de vários povos. Muitas destas comunidades ainda resistem. O povoado e o assentamento de reforma agrária em Serra Negra não admitem a execução das obras em seu espaço.

5. Destruiria o meio ambiente: grandes porções da caatinga foram desmatadas. Inventário florestal levantou mais de mil espécies vegetais somente no Eixo Leste.

6. Empregos precários e temporários: como sintetizou o cacique Neguinho Truká, “os empregos foram temporários, os problemas são permanentes”. Em Cabrobó, nada restou da prometida dinamização econômica, só decepção e revolta. Nas cidades onde a obra passou ficou um rastro de comércio desorganizado, casas vazias, gente desempregada, adolescentes grávidas...

7. Arrastadas no tempo, a obra se presta a “transpor” votos e recursos: não debela, antes realimenta a “indústria política da seca”. Nova precisão de data para conclusão: 2014! Vem mais uma eleição aí, em 2012, outra em 2014...

8. Faltam duas das conseqüências graves a serem totalmente comprovadas, que só teremos certeza se a obra chegar ao fim: vai impactar ainda mais o rio São Francisco e não vai levar água para os necessitados do Nordeste Setentrional. Enfim, a água da Transposição é para o agro-hidronegócios e pólos industriais do Pecém (CE) e Suape (PE). 

Portanto, mantemos a crítica ao projeto. O governo reconhece oficialmente que cinco lotes estão parados e os nove restantes estão em ritmo lento. Já foram gastos 3,5 bilhões de reais na obra. Alegam que a obra “começou sem ter qualquer projeto executivo”, pelo que se deveriam prever custos... Já é longo o histórico de problemas do projeto, seguidas vezes suspenso ou sob suspeição do Tribunal de Contas da União. A pressa era eleitoral, o retardo é venal!

A título de comparação, pensando em menos custos, mais eficiência e eficácia, com esse dinheiro poderiam ter sido feitas 2.187.500 cisternas, beneficiando uma população total de 11 milhões de pessoas.

Em outra opção, com esses recursos, segundo a Agência Nacional de Águas - ANA, poderiam ter sido custeadas mais de 1/3 das adutoras previstas para o Nordeste não entrar em colapso hídrico até 2025. Portanto, já teria beneficiado seguramente 12.883.333. Com metade dos recursos da transposição, já teria sido beneficiada mais gente que a obra promete atender, ou seja, 12 milhões de pessoas. Entretanto, nenhuma dessas adutoras está em andamento!

Com o programa “Água para Todos”, o governo Dilma intensificou o programa de cisternas para abastecer a população difusa com mais 800 mil unidades. É um tácito reconhecimento de que as propostas da sociedade civil eram as mais corretas para abastecimento doméstico da população. E de que a transposição não é para matar a sede de 12 milhões!

Ainda há tempo de preparar a região para o presente e o futuro em termos de segurança hídrica. Segundo o Atlas Nordeste da ANA seriam necessários pouco menos de R$ 10 bilhões para abastecimento urbano de 39 milhões de pessoas em 1794 cidades dos nos nove estados da região. Obras que a despeito da transposição terão que ser feitas.

O aquecimento global poderá significar para o semiárido quase o dobro de aumento da temperatura em outras regiões. Não é aconselhável expandir os negócios intensivos em água e solos, ainda que sejam agora altamente lucrativos, com subsídios públicos e demandas crescentes do mercado global. É uma escolha política, não uma sina econômica. 

Revitalização paliativa

O programa governamental de revitalização em nada foi melhorado. Continua setorial e desconexo, longe das causas estruturais dos processos de degradação sócio-ambiental da Bacia. Reduz-se a obras de saneamento básico e ambiental, melhoria da navegabilidade e recuperação de matas ciliares. Avançou um pouco mais nas primeiras, mas como muitos problemas como se verá, e quase nada nestas últimas. Em se tratando de transposição e revitalização, dois são os pesos e duas as medidas.

Numa falsa abertura à participação da sociedade coletou mais de 300 propostas, a maioria das quais o Ministério da Integração descartou por não apresentarem ou não se transformarem em projetos exeqüíveis, dentro dos marcos legais... Está-se a sugerir que a sociedade é a culpada por não se recuperar seu rio?

A título de Programa de Revitalização do Rio São Francisco – PRSF incluem-se todas as ações possíveis do governo federal, de vários setores, muitas em parcerias com os governos estaduais da Bacia, de modo a inflar as aparências. Nos períodos eleitorais temos assistido como se decidem as destinações de verbas, para os mais variados fins... E não há transparência, não se tem como saber muito menos acompanhar o andamento das ações. 

No site do Ministério da Integração os dados estão desatualizados. Falam de aplicados R$ 194,6 milhões entre 2004-2007 e da “previsão” de R$ 1,2 bilhões no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento 2007-2010. No caso do “esgotamento sanitário” seriam atendidos todos os 102 municípios da calha do rio. O último relatório do programa disponível é de dezembro de 2007... Já o site do Ministério do Meio Ambiente fala que “as ações para a revitalização estão inseridas no Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental do Plano Plurianual (PPA 2004/2007 e PPA 2008/2011) e será complementado por outras ações previstas em vários programas federais do PPA”... E de fato aparecem setorialmente neles. Já à agenda não se tem acesso em site nenhum, nem à execução orçamentária... Inevitável a pergunta: o que se quer esconder?

Fomos conferir de perto aquelas que nos parecem as obras principais do PRSF: as de esgotamento sanitário. Membros da SFVivo percorreram o traçado destas obras em algumas cidades ribeirinhas. Parte do que relataram segue em anexo no DOSSIÊ “CAMINHO DO ESGOTO”.

Até quando a sociedade barranqueira e brasileira vai assistir conformada aos desmandos que um diminuto grupo poderoso política e economicamente faz para si mesmo, na Bacia do São Francisco e no Nordeste, com vultuosos recursos públicos, sob o manto da democracia representativa, em nome do “desenvolvimento” social e da proteção ambiental? Reciclam-se os discursos (sustentabilidade) e os métodos (corrupção), para continuar a mesma sina (dominação e exploração). O planeta dá sinais de que não suporta mais, a humanidade se rebela em ruas e praças. Há esperança, e ela vem do povo unido e organizado. Como neste 510º 4 de outubro, ao dar a quem tanto nos ofereceu o “gole d’água” de sua luta pelo São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo!

Rio São Francisco, 4 de outubro de 2011.

Articulação Popular São Francisco Vivo.

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Ingrid Campos
Articulação Popular do São Francisco - Assessoria de Comunicação
(71) 3329-5750 / 3328-4672
www.saofranciscovivo.com.br

“A balas tentam calar a voz dos excluídos da terra e da vida"

Tania Pacheco

Vai terminar o 7 de setembro da Independência às margens do Ipiranga, salve, salve. Faz tempo o casal global – “normal” ou substituto, n’importa – já deu seu boa noite, após o coquetel de pretensas notícias displicente mas eficientemente arrumadas para os olhos e ouvidos da chamada classe média. A novela das oito/nove terminou. Na sobremesa, futebol, com direito a abertura com hino legendado. Amanhã será outro dia normal. Para a maioria, mas não para todos.

De Senhor do Bonfim, Bahia, a notícia que evidentemente não esteve entre as selecionadas pelo casal global continuava a repicar na internet, levada a novos grupos e com outras palavras. No texto e já a partir do título, que me permito utilizar acima, a revolta partilhada de Maria Aparecida de Jesus Silva:

Na noite de ontem, por volta das 21h, Leonardo de Jesus foi tirado de casa e brutalmente assassinado em Monte Santo/BA. Aos 37 anos, deixando 2 filhos.

Ele só queria ver a terra repartida! O direito de trabalhar e viver na terra com dignidade. Porém, o latifúndio, a impunidade e a omissão do Estado fizeram mais uma vítima… Do ano passado até ontem, já foram 5 assassinatos de camponeses em Monte Santo; destes, 3 jovens.

O sangue de Leo e de tantos outros mártires ecoa da terra, junto ao grito de tantos(as) excluídos(as) neste 7 de setembro de luto.

É hora de se solidarizar a família de Leo e também denunciar este atentado à vida do povo! Chega de impunidade!!!

A mensagem de Maria Aparecida me chega repassada por um amigo da CPT, que aparentemente dela ainda não tinha conhecimento. Seu comentário foi bem mais curto:

“merda de pátria! nem madrasta é!
até quando, brasil?”

“Até quando…?” havia sido exatamente parte da minha resposta a Juliana Barros, horas mais cedo, após receber e postar a informação neste blog. E eu terminara com um “vamos adiante”, que levara a um comentário por parte dela:

Terrível, Tania, é a 2a perda nossa nessa semana, somada a tantas outras… mortes matadas e mortes morridas que de tão presentes nos roubam os sentidos do adiante… mas seguimos, do jeito e na luta que escolhemos…

Ruben Siqueira encerrara seu curto comentário com uma assinatura que às vezes também uso, mas que, no seu caso, dificilmente não antecede seu nome: “na luta”.

Faço uma rápida busca no Google: às 8:30 do dia 8, exceto pela notícia de ontem deste Blog, Monte Santo está presente associada a um outro assassinato, noticiado há quase exatos nove meses, no dia 7 de janeiro de 2011. Mais um trabalhador rural é assassinado em área de Fundo de Pasto*, diz a manchete sobre a morte de Antônio do Plínio. E continua:

O início de 2011 já ficou marcado por mais um ato de injustiça e atentado à vida, sobretudo das famílias que vivem no campo. A comunidade de Serra do Bode, município de Monte Santo (BA), vive hoje tristeza e revolta pelo assassinato do trabalhador rural Antônio do Plínio, como era conhecido. Antônio do Plínio se destacava como liderança no Movimento pela regularização fundiária na região, nas chamadas áreas de Fundo de Pasto.

Não há menção, sequer, a investigações posteriores, prisões ou julgamentos. Maria Aparecida citou cinco mortes em um ano; Juliana falou de duas em uma semana (provavelmente a outra “morrida”). As balas tentam calar; os meios de comunicação tentam invisibilizar; a justiça se mantém cega, surda e muda…

Exceto para as famílias, amigos e companheiros dos Leos, dos Plínios e de tantos outros e outras, o dia 8 chegou e, para a maioria, será um dia absolutamente normal.

Até quando?

Http://www.irpaa.org/noticias/245/mais-um-trabalhador-rural-e-assassinado-em-area-de-fundo-de-pasto

ou

Http://racismoambiental.net.br/2011/09/a-balas-tentam-calar-a-voz-dos-excluidos-da-terra-e-da-vida/