quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Marcada para morrer


O roteiro que acabou resultando nos assassinatos do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva está se repetindo. Desta vez, a vítima é Laísa Santos Sampaio, professora de 45 anos que segue a luta da irmã e do cunhado, que tiveram vida ceifada em maio deste ano. Ambos eram lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna (PA), no Sudeste do Estado.
Laísa já recebeu recados diretos de que deveria se calar. Sua casa foi invadida e seu cachorro, alvejado por balas. Os mesmos sinais que foram dados antes das mortes de Maria e Zé Cláudio. Ela é o próximo alvo dos pistoleiros porque manteve a luta da irmã e, mesmo após as ameaças, não recebe proteção nenhuma.
Juntamente com Claudelice Silva dos Santos, irmã de Zé Cláudio, Laísa esteve na sede da ONG Repórter Brasil em São Paulo (SP), no dia 29 de outubro, ocasião em que gravou o vídeo abaixo.
Os familiares do casal de extrativistas enviaram uma carta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, cobrando promessas não cumpridas – como a presença da Força Nacional no interior do Pará e a viabilização de fiscalizações do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que não retormou mais ao assentamento.
O documento também se estende a outros ministérios – como Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário – e também para a Ouvidoria Agrária Nacional. Segue abaixo a íntegra do documento:
“Senhor Ministro,
Passados quase 6 meses do assassinato de JOSÉ CLÁUDIO e MARIA DO ESPÍRITO SANTO, nos dirigimos à Vossa Excelência para informar sobre a situação das famílias assentadas no referido assentamento e dos familiares do casal assassinado, considerando, as medidas prometidas por este Ministério nas audiências realizadas com o Senhor Ministro e documentos enviados pelos familiares posterior às audiências.
As revindicações apresentadas ao Senhor Ministro foram sobre os crimes ambientais no interior do PA; a segurança referente à integridade física dos familiares e dos demais integrantes da comunidade e o reordenamento fundiário do Assentamento Praia Alta Piranheira. Para enfrentar esses problemas solicitamos à época:
1 – presença de uma equipe de policiais da Força Nacional no interior do PA (não foi implementado);
2 – a retomada dos lotes concentrados ilegalmente no PA (não foi feito pelo INCRA);
3 – fiscalização do IBAMA (não voltaram mais no Assentamento);
4 – investigação das ameaças aos familiares do casal (nenhum resultado foi apresentado);
5 – completa investigação sobre a morte do casal (outros fazendeiros citados como mandantes do crime não foram devidamente investigados).
Como as medidas prometidas não foram implementadas, consequentemente, a situação tem se agravado no interior do Assentamento, como:
1 – Produção ilegal de carvão: aproximadamente 100 fornos de carvão voltaram a funcionar dentro do Assentamento;
2 – Desmatamento: várias áreas desmatadas além do tamanho permitido para a agricultura familiar;
3 – Extração ilegal de madeira: foi retomada a retirada ilegal de castanheiras e outras espécies;
4 – apropriação ilegal de lotes: a família de Zé Rodrigues (um dos mandantes da morte do casal) se apropriou dos três lotes na área da floresta, onde se encontravam os trabalhadores Tadeu, Zequinha e Marabá.
5 – Caça predatória: pessoas não conhecidas intensificaram a caça predatória no lote do casal de ambientalistas assassinados;
6 – Intimidações: o memorial colocado no local onde o casal foi assassinado foi parcialmente destruído.
Desde o assassinato do casal, a irmã da vítima Maria do Espírito Santo, a senhora Laisa Santos Sampaio, não teve mais condições de retonar ao lote, pois sente-se ameaçada e coagida. Na madrugada do dia 18/08/2011, desferiram tiros alvejando o cachorro da mesma, pois o animal realizava a vigilância da casa e, frequentemente, tem recebido “recados” por pessoas da localidade, para que a mesma cale a boca ou então sua vida terminará como a de sua irmã. Tais fatos também tem ocorrido com a Sra. Claudelice Silva dos Santos (irmã de Zé Claudio), razão pela qual, também se encontra fora do assentamento.
Colocamos-nos à disposição para outras informações e esperamos resposta de Vossa parte.
Marabá, 07 de novembro de 2011
Laísa dos Santos Sampaio e
Claudelice Silva dos Santos
(em nome dos familiares)”.
Fonte: http://reporterbrasil.org.br/blogdaredacao/?p=461

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

BRASIL LIVRE DE USINA NUCLEAR e a CARTA DE ITACURUBA


Nós, cidadãos, cidadãs e entidades promotoras e participantes da Caravana Antinuclear que percorreu, entre os dias 28 e 31 de outubro de 2011, as cidades de Belém do São Francisco, Floresta, Itacuruba e Jatobá, em Pernambuco, ameaçadas pela possível instalação de uma usina nuclear, ao concluir a Caravana, dirigimo-nos às autoridades e a toda sociedade da região, do Nordeste e do Brasil. Através desta carta compartilhamos o resultado destes dias intensos de intercâmbio, aprendizagem e compromisso. Música, poesia, teatro, feira de ciências, fotos, cartazes, oficinas de desenho com crianças, palestras e debates foram oportunidades de informação farta e segura, que o povo da região soube aproveitar, já que não obtém das autoridades.

Uma conclusão cristalina fica da Caravana: O POVO NÃO QUER USINA NUCLEAR! Suas razões, se já eram suficientes após os desmantelos vividos com a megaobra da Barragem de Itaparica, ficaram ainda mais claras com as informações disponibilizadas pela Caravana. Não precisamos da energia termonuclear, porque ela é suja, perigosa e cara. Sob qualquer ponto de vista – social, ambiental, político, econômico e cultural – ela é insustentável e indefensável. Por que retomá-la neste momento, após o acidente de Fukushima, quando a maioria dos países dela desiste? O Programa Nuclear Brasileiro, até hoje desconhecido da sociedade, tem que ser imediatamente suspenso. Neste sentido, apoiamos a recém lançada Proposta de Emenda Constitucional Antinuclear de Iniciativa Popular.

Temos, como nenhum outro país, muitas e diversificadas fontes de energia: biomassa, solar, eólica, das marés – a serem desenvolvidas com respeito às pessoas e ao meio ambiente. Suspeita-se que a motivação da construção das usinas nucleares no Brasil é a produção bélica, nos levando a repudiá-las ainda mais.

O que a nossa região precisa não é de mais uma megaobra problemática, reavaliada e rejeitada pelas grandes potências mundiais, as mesmas que financiam o programa nuclear no Brasil. Carecemos de investimentos públicos como: educação, saúde, segurança, soberania alimentar e hídrica, economia popular e solidária, convivência com o semiárido, agilidade no processo de identificação e demarcação das terras tradicionais, revitalização do São Francisco, dentre outros. Para isso, contem com nosso apoio e participação. USINA NUCLEAR NÃO!
A hora grave vivida pela humanidade e pelo planeta exige de nós, mesmo ao revés de interesses econômicos, posturas éticas, de responsabilidade mútua pelo Bem-Comum das atuais e futuras gerações. A presença ainda numerosa de povos originários nesta região nos possibilita o resgate de suas tradições culturais, junto com a demarcação de seus territórios, para um diálogo intercultural e afirmação de utopias de “um outro mundo possível”, sem a ameaça nuclear.

Itacuruba, 30 de outubro de 2011.



Aldeia da Paz Rio+20/PE - Articulação Antinuclear Brasileira - Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVivo) - Articulação e Organização dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) – Associação Ambientalista da Cidade de Camaragibe/PE  - Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)  - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) - Associação Cultural Arte Ecologia (ASCAE) /BA - Associação de Estudos Costeiros e Marinhos (ECOMAR) - Associação dos Beneficiários do Projeto Miguel Arraes de Alencar/Petrolândia/PE - Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)  –  Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania/BA - Caritas NE2 –  Centro das Mulheres do Cabo/PE - Centro Cultural Comunitário Direito de Ser/Itacuruba/PE - Coalização Brasileira Contra as Usinas Nucleares - Comissão Pastoral da Terra (CPT) - Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité/BA - Comitê Pernambucano para a Rio+20 - Comunidades e Povos Indígenas dos Pankará, Pankararu, Tuxá, Pankararé, Atikum, Neopankararé – Comunidades Quilombolas Negros de Gilú, Poço dos Cavalos e Ingazeira/Itacuruba – Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas/Salgueiro/PE - Confraria do Rosário (Remanescentes de Quilombo)/Floresta/PE – Confraria dos Romeiros de Floresta/PE - Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - Conselho Municipal de Meio Ambiente/Jatobá/PE - Diocese de Floresta – Eco Vida/Cabo/PE - Ecocentro Bicho do Mato/PE - Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária (ENEV) –  Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO) –  Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED), Federação de Órgãos para a Assistência Social de Educação (FASE) - Fórum de Reforma Urbana de Recife/PE (FERU) - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) - Fundação Heinrich Böell - Greenpeace - Grêmio Estudantil Ação Jovem/Belém do São Francisco/PE – Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN)/BA - Igrejas Evangélicas de Jatobá/PE – Instituto Bioeste/BA - Instituto Búzios/BA - Instituto Quilombista/BA - Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) - Instituto da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)/Juazeiro/BA –  Movimento Ecossocialista de Pernambuco (MESPE) - Movimento Iniciativa Popular Contra Usinas Nucleares - Ong Ideação - Paróquias de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba e Jatobá/PE - Prefeitura de Jatobá/PE – Projeto para o Semiárido Tacaratu (PROSA)/PE - Rede Ciranda Solidária/PE – Projeto de Educação para uma Cultura de Paz - Rede Brasileira de Justiça Ambiental/Grupo de Trabalho Combate ao Racismo Ambiental - Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina - Secretaria de Educação de Jatobá/PE  - Secretaria de Cultura de Itacuruba/PE – Secretaria de Educação de Floresta/PE  –  Serviço Pastoral dos Migrantes no Nordeste (SPM_NE) - Sindicato dos Professores de Floresta/PE  – Sindicato dos Químicos de São Paulo/SP -  Cooperativa Agropecuária Familiar do Assentamento Angico II (COOPAFITA) / Itacuruba/PE.

Vejam o FORMULÁRIO da PEC ANTINUCLEAR e a PROPOSTA PEC ANTINUCLEAR no site da CPT BAHIA: