terça-feira, 12 de abril de 2011

Brasil: reprimarização e dependência

De 2004 a 2010 a classe trabalhadora viveu a reconfiguração do mundo do trabalho em que a   indústria perdeu peso e o agronegócio ganhou força

Roberta Traspadini

1.  O Brasil primário exportador do século XXI:
O economista Reinaldo Gonçalves tem sustentado a volta ao passado da política econômica do Governo Lula, quando o Brasil era primário exportador.

Especialização retrógada é o conceito utilizado por ele para mostrar dito retorno à produção primária voltada para fora, centrada especialmente na exportação de bens com baixa tecnologia incorporada.
Para explicar este processo, o professor criou o conceito de vulnerabilidade externa, entendida como a capacidade do país enfrentar com mais êxito, ou não, as pressões internacionais.

Para ele, o período Lula foi marcado por um cenário internacional favorável que permitiu um controle conjuntural da vulnerabilidade, mas estruturalmente não mexeu nas condições internas que permitiriam outra condução no processo de desenvolvimento.

A revista Valor Econômico mostra que de 2004 a 2010, o Brasil viu seu processo industrial, de incorporação tecnológica perder força, enquanto as commodities ganharam.

Neste período, as 5 principais commodities concentraram 43.36% das exportações, enquanto os automóveis tiveram uma queda de 3,5% para 2,2%, a venda de aviões caiu de 3,4% para 2%.

Outro destaque é a composição tecnológica destas commodities. Dos 17 bilhões de dólares exportados de soja, 64,5% foram em grãos e dos 12 bilhões de dólares do açúcar, apenas 29% se refere ao refino.

Quais as implicações desta volta à economia primário-exportadora com baixa incorporação tecnológica?

2.Vulnerabilidade externa, dependência e subordinação
Temos algumas diferenças centrais com os períodos anteriores, dado o prévio impacto no cenário nacional do processo neoliberal vivido no período FHC.

1º: O período neoliberal conformou uma situação no Brasil de privatizações, abertura econômica e mudanças legislativas que fortaleceram, no cenário nacional, a participação do capital internacional.
2º: As terceirizações, com as quebras de contratos e a implementação dos trabalhos temporários - em especial estágios e designações temporárias da educação -, modificaram o padrão de emprego e renda no Brasil e formalizaram a precarização do trabalho como critério fundamental da extração de valor em território nacional.

3º.: A soberania nacional - alimentar, territorial, democrática e popular - foi substituída pela aberta campanha publicitária sobre o Brasil agora na condição de credor do FMI. 4º.: O mercado interno passou a ser o celeiro das novidades internacionais eletro- eletrônicas – cujas sedes principais das marcas industriais estão no G-7 - desde os telefones celulares ate os aparelhos de televisão. Agrega-se a isto o tema da suposta comodidade dos lares, o que nos dá um intenso culto ao consumo, diretamente atrelado ao endividamento das famílias e dos indivíduos.

Estes quatro elementos juntos mostram a acentuação dos vínculos de dependência do País no período Lula às economias centrais, e relatam uma faceta nova da reprimarização da economia brasileira.
A dependência, entendida como vulnerabilidade externa estrutural traz, para a classe trabalhadora brasileira, novos dilemas dos velhos paradigmas da disputa do poder.

Estes dilemas reforçam a lógica de banir do imaginário coletivo brasileiro três questões chaves: a soberania nacional; a democracia participativa, casada com o projeto popular; e, a situação da classe que vive do trabalho, a partir deste processo de reprimarização.

3. Dependência e superexploração:
De 2004 a 2010 a classe trabalhadora viveu a reconfiguração do mundo do trabalho em que a indústria perdeu peso e o agronegócio, de baixa incorporação tecnológica e laboral, ganhou força.

Além disto, a juventude deste período - criança que se desenvolveu nos moldes neoliberais dos anos 90´s - viu a possibilidade de se empregar pela primeira vez como estagiária, cuja aparência de ganho real acima do salário mínimo brasileiro, foi conformando uma nova ideologia do trabalho, avessa ao debate da intensa exploração vivida.

A sociedade do consumo tecnológico e dos ganhos da especulação financeira, associada ao endividamento pessoal sem precedentes na história do mercado interno brasileiro, abriu as portas ao fortalecimento renovado da cultura americana do consumo, do desperdício, da ampliação do desejo mercadológico de criação de necessidades e escolhas externas à realidade concreta destes sujeitos.

Vivemos a volta da reprimirização em plena era de confirmação dos resultados da política neoliberal no continente e no País, cujos efeitos são muito mais perversos do que os da década de 30 e 40.

As cruéis implicações desta política neoliberal combinada com a reprimarização, dizem respeito à intenção formal do poder institucional, de impor, na aparência dos números da economia, de enterrar de vez do imaginário coletivo brasileiro, os elementos que garantiriam a força da Nação e a capacidade decisória da sociedade (primazia do público sobre o privado; retomada da soberania nacional; democracia participativa, para além da suposta democracia do consumo, via endividamento individual).

Uma vez mais, a dominação burguesa sobre a economia e a ideologia, oculta tanto a realidade dos fatos, quanto os conflitos vividos pela classe trabalhadora, nos ambientes onde esta interage: trabalho, caso, convívio social.

Desemprego estrutural, professores e funcionários públicos em greve, estudantes em levante, são alguns exemplos de que a aparência encobre a verdadeira situação de conflitos vividos no País, no continente e no mundo.

Até quando? Até sermos capazes, enquanto classe, de dar unidade aos levantes, de retomar o debate popular sobre os grandes processos que vivemos – como a campanha contra os agrotóxicos – e de reconstruir o projeto popular para o Brasil.




"Precisamos de escolas para garantir ensino básico"

7 de abril de 2011

Muitos trabalhadores rurais, inclusive os assentados, são obrigados a sair do campo para fazer cursos universitários e, por conta disso, abandonam o campo. Como o governo pode enfrentar esse problema?
O acesso à universidade é um problema para toda a população trabalhadora brasileira. No campo, como o acesso à educação básica (fundamental e médio) é ainda muito distante de atender nossa real necessidade, a educação superior é ainda mais difícil. O governo deve investir na interiorização de cada vez mais universidades públicas, com campus/unidades que possam ser construídos nas áreas camponesas, em municípios que a agricultura camponesa é forte, e com incentivo aos cursos voltado às áreas de maior necessidade nos assentamentos e comunidades da agricultura familiar. A democratização do acesso a universidade deve ser resultado de uma ampla reforma do sistema educacional, capaz de universalizar a educação em todos os níveis de ensino, inclusive superior.

O MST participou diretamente da Conferência Nacional de Educação para elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional, com as metas educacionais a serem alcançadas pelo Brasil no período de 2011 a 2020. Quais são os principais pontos referentes à Educação do Campo contemplados por esse documento?

Defendemos antes de tudo nesse espaço a educação publica na sua totalidade, com o financiamento publico de 10% do PIB brasileiro, e não  deixando na responsabilidade das empresas privadas, que em muitas vezes gerem não somente via financiamento, como também determinam o conteúdo desta educação. A responsabilidade das empresas é pagar os impostos e estes serem revertidos em políticas publicas. Defendemos a universalização do atendimento escolar; e que a educação publica com a qualidade que garanta a formação dos sujeitos para a vida, com acesso a cultura, lazer e aos conteúdos críticos. Defendemos a educação pública com a participação da sociedade (entendendo aqui, trabalhadores e trabalhadoras) e as organizações que defendem os trabalhadores.

Vejam também:

Sobreviventes lançam manifesto nos 15 anos do massacrehttp://www.mst.org.br/Sobreviventes-lancam-manifesto-nos-15%20anos-do-massacre

Mudanças no Código Florestal atingem toda a sociedade http://www.mst.org.br/node/11530

Aldo, UDR, Kátia Abreu, Kassab... e o vale-tudo ideológico http://www.mst.org.br/node/11531

sábado, 2 de abril de 2011

Mineração: Acabar com o povo é apagar a sua história

Escrito por CPT Sul/Sudoeste (Bahia)   
A chegada de grandes empresas mineradoras no sudoeste da Bahia tem provocado uma reviravolta na vida de muitas comunidades na região. À medida que vamos conhecendo mais afundo a história destas comunidades impactadas pela mineração chegamos à conclusão que os danos provocados por estas empresas à vida das famílias são irreversíveis, uma vez que um povo que tem sua história apagada é um povo que não tem cultura e nem identidade, e um povo que perde sua cultura e identidade perde parte da sua vida.
Na região sudoeste os municípios de Caetité, Pindaí e Lagoa Real têm muito em comum com a chegada de grandes empresas mineradoras. Primeiro com a implantação das Indústrias Nucleares do Brasil - INB (produtora da pasta de urânio que enriquecida produz armas de destruição em massa e energia nuclear. E mais recentes da Bahia Mineração - BAMIN, que o Estado tem dado as licenças e para explorar ferro na região e investirá bilhões de reais na construção do complexo intermodal do Porto Sul e Ferrovia Oeste leste para uso exclusivo da empresa.
Para iniciar a exploração mineral, ambas se apropriaram dos territórios de comunidades tradicionais que centenariamente ali habitavam. O mais curioso é que se tratavam de populações negras com fortes traços e indícios de remanescentes de quilombos que tiveram seus maiores referenciais históricos destruídos pelas empresas, antes mesmos de se auto-reconhecerem como tal.
Foi assim na comunidade de Riacho da Vaca, localizada nos arredores da mina de urânio. Segundo as lideranças locais, a comunidade não teve tempo e nem chance de ser reconhecida como Quilombola e o pior, é que seu maior referencial histórico, a antiga casa de engenho, foi o primeiro local a ser demolido pela empresa tirando a possibilidade de outras gerações conhecerem a verdadeira origem de seus antepassados.
Em 2007 chegou à região de Caetite e Pindai a BAMIN, empresa de capital do Cazaquistão com proposta de implantação do Projeto Pedra de Ferro, com a expectativa de explorar cerca de 19,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano a partir de 2013. A empresa pretende se implantar numa região de Gerais riquíssima em biodiversidade de flora e fauna, de pinturas rupestres, cavernas e de nascentes, preservada centenariamente pelas populações tradicionais que ali habitavam. Nesta região vivia aproximadamente 1320 famílias de agricultores familiares, em 18 comunidades tradicionais, destas já foram extintas Antas Velhas e Palmitos que eram comunidades negras e sequer tiveram oportunidade de se auto-reconhecer. O empreendimento chega com proposta de geração de empregos e renda e desenvolvimento para a região que historicamente esquecida e a margem das políticas publicas por parte do Estado.
No ano de 2008, a BAMIN adquiriu o direito de posse das famílias de Antas Velhas e Palmitos que foram retiradas para periferia de pequenas cidades e povoados dessa região. Hoje, o retrato desta histórica comunidade é assustador. Tudo que sempre fez parte da história de vida daquele povo está sendo demolido numa tentativa clara de apagar todo e qualquer vestígio de uma população que há centenas de anos tinham aquele território como um espaço de multiplicação e reprodução de sua vida. Diferente de Riacho da vaca, a comunidade de Antas Velhas já tinha iniciado um estudo para auto-reconhecimento, sendo este interrompido pela ganância e sede voraz do grande capital por ali conhecido como Bahia Mineração. A maioria das casas já foi derrubada, na Escola Jardim Paraíso retro escavadeira passou por cima, entre os destroços alguns livros que as crianças não conseguiram pintar, roupas e calçados jogados fora. A sensação é que a energia de lá é somente dos “encantados”. Resta o vazio e o silencio.
Uma pergunta fica no ar: Até quando a nossa “civilização” estará disposta a colocar o lucro acima da vida e as pessoas serem vistas como entraves ou meras mercadorias num projeto de desenvolvimento insustentável e excludente?
Para onde o povo foi não sabemos ao certo. Mas onde quer que estejam uma grande parte de suas vidas ficou para trás, enterrada nos escombros das comunidades de Palmito, Antas velhas e na memória de um local onde um dia existia uma casa de engenho em Riacho da Vaca que hoje só está na memória de alguns.
 

Mão de obra escrava é explorada em fazenda de eucalipto

15/03/2011

Trabalhadores chegaram a ser retirados da Fazenda Santa Rita 2, em Barreiras (BA), antes que a fiscalização chegasse. A partir de depoimentos e provas colhidas, contudo, vítimas acabaram sendo encontradas e libertadas.

Por Bianca Pyl

Fiscalização da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Barreiras (BA) libertou 21 trabalhadores, incluindo um adolescente de 17 anos, de condições análogas à escravidão. Eles trabalhavam por meses nessas condições na Fazenda Santa Rita 2, que fica no chamado Anel da Soja e desenvolve o cultivo de eucaliptos, em Barreiras (BA).

A operação teve início em 15 de fevereiro, após denúncia de uma das vítimas. O carro que levava a equipe, porém, acabou atolando e não foi possível prosseguir com a fiscalização. No dia seguinte, uma nova equipe conseguiu chegar ao local, mas não encontrou trabalhadores.
Uma testemunha que permaneceu na fazenda confirmou à comitiva de fiscalização que os trabalhadores tinham deixado a propriedade rural às 4h da manhã, em uma carreta, por ordem do dono da Fazenda Santa Rita 2, Alcindo José Dalcin. "Alguém viu o carro do Ministério do Trabalho no dia anterior. Então, deu tempo de tirar os trabalhadores do alojamento", avalia Edvaldo Santos da Rocha, auditor fiscal que coordenou a inspeção.
Foram encontrados seis cadernos com anotações das dívidas dos empregados. Além disso, o alojamento construído com telhas feitas de fibras de amianto  - não só no teto, mas também as paredes eram feitas do mesmo material - e partes de alvenaria ainda estava de pé e com alguns objetos, dando sinal que o local havia realmente sido abandonado às pressas. As camas foram construídas com o próprio eucalipto derrubado no corte.

Com os indícios em mãos, a equipe da Gerência se deslocou até o perímetro urbano de Barreiras (BA), onde encontrou os 21 trabalhadores que confirmaram a situação em que viviam. "Eles estavam revoltados porque tinham recebido um valor irrisório para ficarem quietos", relata Edvaldo.
Ficou comprovada a servidão por dívida, que caracteriza o trabalho escravo contemporâneo. Os descontos nos salários eram muitos e variavam de acordo com a função. Operadores de motosserra pagavam pela manutenção do equipamento, incluindo o combustível. Os responsáveis pelo carregamento da madeira já cortada até o caminhão custeavam as luvas e botas que usavam.
De acordo com depoimentos colhidos pela fiscalização, a alimentação fornecida era precária. Como complemento, as vítimas tinham de comprar mais comida na cantina, aumentando, assim, a dívida com o empregador. Não havia fornecimento algum de água potável.
Parte dos trabalhadores estava no local desde agosto do ano passado. Outros chegaram nos dois últimos meses de 2010 (novembro e dezembro) e em janeiro deste ano. Os empregados foram aliciados em municípios da região como Luís Eduardo Magalhães (BA), Barreiras (BA), Xique-Xique (BA), Mortará (BA), Teodoro Sampaio (BA) e também de Oito de São Domingos (GO).
A fiscalização apurou ainda que a fazenda flagrada fornece eucalipto para virar carvão vegetal para siderúrgicas de Luís Eduardo Magalhães (BA) e outras empresas que atuam na Região Oeste da Bahia.
Ao todo, foram lavrados 12 autos de infração contra o propeitário Alcindo por conta das irregularidades encontradas. O empregador pagou R$ 55,9 mil referentes às verbas rescisórias. As vítimas também receberão três parcelas do Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado. O relatório será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

A reportagem tentou contato para registrar a posição do dono da Fazenda Santa Rita 2, mas não conseguiu encontrá-lo.
Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/pacto/noticias/view/332

domingo, 27 de março de 2011

Conferência na Alemanha é dedicada aos 20 Anos do IRPAA

Agricultura adaptada ao semiárido brasileiro, discussão sobre o modelo de desenvolvimento, relações de poder nas diferentes classes sociais, urbanização e condições de vida, cultura e resistência no Nordeste do Brasil, além das condições políticas e econômicas da transposição do Rio São Francisco são os temas centrais da Conferência que está acontecendo nestes dias 25, 26 e 27 de março em na Alemanha.
A conferência objetiva discutir a economia agrária industrial ou biológica e é dedicada aos 20 anos de atuação do Irpaa, destacando a viabilidade da Convivência com o Semiárido e a o trabalho desenvolvido pelo Instituto no Semiárido brasileiro ao longo das duas décadas.
Na manhã deste sábado, representantes do Irpaa presentes no evento irão proferir a palestra “20 anos de IRPAA e Convivência”. Durante a tarde, contribuirão nas mesas de discussão sobre “Modelo de desenvolvimento para o Nordeste do Brasil: industrial ou ecológico?” e “Urbanização e condições de vida no semiárido do Nordeste do Brasil”. Outras atividades, a exemplo de palestras em escolas, reuniões, visitas aos grupos apoiadores da proposta da Convivência com o Semiárido também tem demandado a participação dos membros da coordenação do Irpaa, Ademilson da Rocha (Tiziu) e Haroldo Schistek, que estão representando a entidade no país europeu.
A transposição do Rio São Francisco também tem sido um dos temas mais abordados nas atividades. Em entrevista publicada no site da entidade Kinder-Missionswerk -Die Sternsinger, Ademilson da Rocha fala sobre os impactos negativos que o projeto faraônico trará para as famílias do Semiárido, sobretudo para as crianças e para o meio ambiente, e o que a população pode fazer na Alemanha para lutar por um abastecimento de água justo no mundo.


Fonte: http://www.irpaa.org/noticias/270/conferencia-na-alemanha-e-dedicada-aos-20-anos-do-irpaa
e http://www.sternsinger.org/1512.html

sexta-feira, 25 de março de 2011

Carta Final do Encontro dos/as Atingidos/as pela Mineração na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizado em Ouro Preto (MG), 19 a 22/03/2011
 
Mineração: Bem privado, mal público!
 
Nós, organizações e movimentos populares vindos de vários cantos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Rio Doce, Rio Jequitinhonha e Paraíba do Sul, nos reunimos nos dias 19 a 22 de março de 2011, em Ouro Preto, Minas Gerais, no Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração na Bacia do Rio São Francisco. Diante do quadro atual da degradação causada pela atividade de mineração e em meio à omissão dos nossos governantes, vimos por essa carta defender a água como bem público fundamental à vida humana e à biodiversidade e exigir o direito ao uso prioritário das águas pelas comunidades.
Nesses dias, pudemos constatar que o Estado tem sido o principal promotor dessa sanha voraz de produção e extração de minérios em grande escala, que tem diminuído e contaminado a nossa água e machucado a Terra, deixando-a em carne viva. Vimos oceanos de rejeitos, expostos a céu aberto – “cemitérios de ecossistemas” – prova dos nove do processo degradante. Vimos minerodutos que consumirão um volume de água suficiente para abastecer uma cidade de 200 mil habitantes, mas cujo uso está restrito ao transporte de ferro. Mas, vimos e ouvimos, sobretudo, pessoas machucadas em sua alma, marcadas na carne, adoecidas, expulsas de suas terras, ameaçadas pelo que os poucos interessados chamam simplesmente de “crescimento”, como o novo nome do “desenvolvimento”.
Mais que bem indispensável à vida, a água para nós é dotada de valores sociais, biológicos, ambientais, medicinais, culturais e religiosos, e deve ser assegurada à atual e às futuras gerações com padrões de quantidade e qualidade adequados aos respectivos usos.
A Mineração é a atividade econômica que mais gera degradações aos recursos hídricos e estamos aqui para enfrentar e dizer não a este modelo atual de exploração minerária. Terra, água, territórios e pessoas não podem ser reduzidos a “reserva mineral” ou “jazida”. Territórios “ferríferos” antes são territórios “aqüíferos”, lugar da vida!
As outorgas, que foram e estão sendo concedidas, poderão ser mais um elemento a agravar esta realidade. A maneira como estão sendo concedidas para os empreendimentos de mineração, seja para utilização de água na planta industrial e no transporte do minério, seja para barragem de rejeitos, não considera efetivamente os impactos sobre a qualidade e a quantidade das águas, por exemplo, o rebaixamento do lençol freático e a poluição dos mananciais.
Para garantia do bem estar público, autorizações e licenciamentos da esfera pública não podem se restringir a juízos cobertos apenas pela aparência de cumprimento de “legalidade”, já que não faltam evidências das conseqüências negativas geradas pela exploração pouco criteriosa dos minérios. Ritos legais são inócuos se a razão maior da formalidade - a seguridade do direito coletivo - é jogada por terra em nome de direitos privados.
Diante da urgência e da gravidade que a preservação de nossas águas impõe, resta-nos perguntar – Água ou Mineração: o que a sociedade quer?
Para nós, a resposta está clara: a mineração, ao contrário do que dizem as nossas leis, não tem sido de utilidade pública. É, antes de tudo, um bem privado, com lucros na mão de poucos, a custo de um grande sofrimento das populações atingidas e que acarreta um enorme mal público.
O processo de elaboração do Marco Regulatório da Mineração e do Plano Nacional de Mineração não pode ser um conluio entre empresários e governantes. A sociedade é convocada a se interessar, interferir e determinar este debate.
Nós queremos um ambiente digno para o ser humano e para toda a comunidade da vida. Para tal, teremos que mudar profundamente o modo como se processa o modelo de mineração no Brasil e no mundo e estamos dispostos a iniciar essa mudança desde já, dizendo não a esse atual modelo de mineração e de consumismo.
 
Assinam as organizações, associações e entidades: Associação Casa de Eva Barranco da Esperança e Vida de Porteirinha/MG, Assembléia Popular de Sergipe, Comissão Pastoral da Terra –BA/MG, Coordenação Regional Quilombola do Oeste da Bahia, Cáritas Brasileira Nordeste 3, Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité/BA, Centro de Agroecologia do Semi-árido/Guanambi (BA), Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MOVSAM), Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) de Remanso, Pindaí, Campo Formoso, Bom Jesus da Lapa, na Bahia, e de Porteirinha, Riacho dos Machados, Simonésia, Espera Feliz, em Minas Gerais, Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia – CETA, Paróquia de Santo Antonio de Salinas/ Fruta de Leite, Pastoral da Criança de Riacho dos Machados, Movimento de Mulheres Camponesas de Sergipe – MMC/SE.

Fonte: Site da CPT Nacional

quinta-feira, 24 de março de 2011

Cadê o social do BNDES?

                 
O economista Gabriel Strautman, secretário executivo da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e representante da Plataforma BNDES, é enfático ao criticar o apoio do BNDES às grandes obras de infraestrutura no país e, principalmente, os megaeventos planejados para acontecerem no Brasil nos próximos anos. Confira a entrevista concedida ao IHU On-Line.

A principal questão levantada por Strautman na entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone é a falta de transparência do banco quanto aos projetos que ele financia, tanto no que diz respeito aos juros aplicados quanto aos métodos de avaliação dos projetos aprovados. “OBNDES tem buscado fazer com que as indústrias que ele apoia se transformem em empresas orientadas para a globalização, com capacidade de disputar mercados globais. Portanto, não estamos falando de diversificação da economia doméstica, de maior integração regional dentro do país”, relatou.

Gabriel Strautman é economista formado pela Universidade de Brasília e mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o papel do BNDES no setor produtivo brasileiro de hoje? O banco tem cumprido seu papel social?

Gabriel Strautman – Não, ele não tem cumprido um papel social. O nome do bando é Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Embora incorpore o social na sua sigla, ele tem focado só no plano econômico. E tem agido num só sentido de desenvolvimento econômico que não privilegia um projeto de sociedade e economia redistributiva que reduza as desigualdades no Brasil. O BNDES hoje cumpre cada vez mais um papel importante no financiamento da política industrial brasileira e financia uma política econômica voltada apenas para o crescimento da economia a despeito dos direitos da população, da necessidade da redução das desigualdades e do cuidado e do zelo ao meio ambiente do Brasil.

IHU On-Line – Podemos dizer que o BNDES se tornou, nos últimos anos, o principal banco financiador dos grandes projetos no Brasil?

Gabriel Strautman – Certamente, e não apenas no Brasil como também na América Latina. O BNDES, desde 2003, se tornou uma ferramenta central no financiamento do desenvolvimento do Brasil, desbancando antigas instituições financeiras multilaterais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no papel de principais atores do financiamento do desenvolvimento. Isso, obviamente, do ponto de vista dos bancos. 

"O BNDES a partir do governo Lula se tornou 
o segundo maior banco de desenvolvimento do mundo"

O BNDES a partir do governo Lula se tornou o segundo maior banco de desenvolvimento do mundo. Ele supera os financiamentos do BID e do Banco Mundial somados na América Latina. Então, o BNDES hoje está por trás dos grandes projetos energéticos, como as usinas hidrelétricas dos rios Madeira, Jirau e Santo Antônio, assim como o questionável projeto de Belo Monte. Além disso, está por trás dos principais projetos destruidores do meio ambiente do Brasil. Entre seus financiados ainda estão a Companhia Siderúrgica do Atlântico e a Vale. Hoje, o BNDES está preparado também para financiar a construção de seis usinas hidrelétricas na Amazônia Peruana.

IHU On-Line – Luciano Coutinho, presidente do BNDES, diz que muitos dos investimentos que o banco tem feito evitam, em diversos casos, que as empresas beneficiadas quebrem. O que seria da economia brasileira atual sem o BNDES?

Gabriel Strautman – Não há dúvida que o BNDES é uma ferramenta importante para o desenvolvimento da nossa economia. Mas o que questionamos é porque o banco financia um projeto tão polêmico quanto Belo Monte e não incentiva o avanço da pequena indústria, por exemplo? E mais do que isso: Por que o BNDES não apoia o desenvolvimento da economia solidária? Não há dúvida de que o BNDES é um ator importante no desenvolvimento econômico do país. Ponto. Mas ele precisa financiar outras coisas e não apenas os projetos cuja viabilidade econômica é questionável.

IHU On-Line – Como o senhor avalia a forma como as empresas se utilizam dos financiamentos promovidos pelo banco?

Gabriel Strautman – A estratégia do BNDES no apoio às indústrias no Brasil se dá de maneira concentrada e problemática. Isso porque não existe transparência na maneira como ele apoia esses projetos. Por exemplo: o banco, quando analisa um projeto como Belo Monte ou a própria Vale, não diz para a sociedade brasileira como faz essa avaliação; ele não apresenta como classifica esses projetos e empresas quanto ao risco ambiental; e não mostra a taxa de juros com a qual ele subsidia os financiados. 

O BNDES não tem transparência. O banco sempre alega sigilo bancário para não repassar essas informações. E justamente por isso não temos elementos para entender a forma como o BNDES trata essas empresas e projetos. E isso demonstra que o banco trata de maneira privilegiada um pequeno grupo de grandes empresas que recebem verba do tesouro nacional a partir da emissão de títulos da dívida pública brasileira. Ou seja, são todos os brasileiros e brasileiras que beneficiam empresas concentradoras da atividade econômica e causam grandes impactos na vida das pessoas e também do meio ambiente.

IHU On-Line – Em relação à Copa do Mundo de Futebol de 2014, como avalia o apoio que o BNDES tem dado às obras produzidas para esse evento?

Gabriel Strautman – Com base nisso tudo que acabei de falar, que olhamos para a atuação do banco no que diz respeito aos financiamentos dos megaeventos e levantamos uma série de questionamentos. Quando olhamos o que o BNDES está fazendo, percebemos que ele está preparado para dar um apoio de 4,8 bilhões de reais em ações de infraestrutura urbana, mas também na reforma de estádios. 

Em termos de arenas esportivas, a nossa questão é a seguinte: em várias cidades questiona-se a construção de novos estádios quando o que poderia ser feito era justamente a reforma de arenas antigas. E o BNDES não explicita as razões pelas quais ele preferiu apostar na construção de uma nova arena em vez de reformar uma que já existe. Como o banco não tem transparência, não temos dados suficientes para cobrar esse tipo de questão. 

No Rio de Janeiro vai ser construída uma grande via urbana que vai ligar a Tijuca ao aeroporto internacional da cidade. Ora, quando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) defenderam a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos eles falaram que trariam benefícios para a cidade e para o conjunto da sociedade como um todo. Então, por que apenas ligar uma zona da cidade que já é conhecida pela valorização imobiliária com o aeroporto internacional? Estamos falando que só uma parte da cidade pode receber melhoras em termos de infraestrutura urbana? Essas questões também valem para a Caixa Econômica Federal, que vai financiar todo tipo de mobilidade urbana necessária. Por que não consultaram a população como um todo? Por que só as intervenções defendidas pelo COB e CBF foram levadas adiante? É dinheiro público que estão usando!

O discurso do Sr. Carlos Arthur Nuzman e do Sr. Ricardo Teixeira, quando esses eventos foram anunciados para o Brasil, era de que as duas iniciativas seriam financiadas com dinheiro privado. E agora vemos que 98,5% do dinheiro que vai financiar as iniciativas para a Copa e para as Olimpíadas é público. 

IHU On-Line – Quem sai beneficiado dessa aliança entre o BNDES e os megaeventos como a Copa e as Olimpíadas?

Gabriel Strautman – Em primeiro lugar, todo mundo que está associado a esse projeto. Comitê Olímpico Internacional (COI),Federação Internacional de Futebol (Fifa), CBF e COB, esses senhores que se intitulam donos dos jogos, são os principais responsáveis por se capitalizarem nessa história. São eles que fazem contratos com as grandes empresas apoiadoras, seja do campo imobiliário seja as principais empresas de marketing esportivo. É um punhado de grandes empresas, tais comoOdebrecht e Camargo Correa.

IHU On-Line – A princípio, a Copa do Mundo vai custar 17 bilhões de reais, enquanto isso se gasta 13 bilhões de reais com o Bolsa Família por ano. Como vê as cifras da Copa quando colocadas frente a frente com projetos que foram tidos como prioritários pelo governo?

Gabriel Strautman – A Dilma deu uma declaração em que afirmou que os investimentos para a Copa podem chegar a 33 bilhões de reais. Precisamos fazer esse e ainda outros cálculos como: quanto se gasta com reforma agrária no Brasil por ano? Quanto é o salário de um professor do Ensino Médio das principais cidades brasileiras? Com o dinheiro que vai ser gasto com a Copa do Mundo de futebol quantos professores poderiam ser contratados e qual salário poderia ser pago com isso? Essas comparações são urgentes!

O Brasil só tem privilegiado grandes projetos de infraestrutura e sempre com o discurso que isso vai desenvolver a economia, que vai gerar emprego. Esse mesmo discurso vale para os megaeventos. “Os megaeventos vão trazer investimentos internacionais”... “Empregos serão gerados”. Só que são empregos que vão ser gerados até o fim da Copa. E depois? Além disso, serão empregos gerados de maneira precária, ou seja, a maioria será terceirizada com menos direitos trabalhistas. É preciso que se diga isso. 

Por outro lado, se investimentos de longo prazo forem feitos, como reforma agrária, educação, mobilidade urbana, acesso às cidades, avanços de direitos, a sociedade poderá ter acesso a direitos permanentes. Acabamos ficando presos em uma espécie de armadilha e num ciclo vicioso preso numa ilusão de que esses projetos de curto prazo trarão benefícios de longo prazo. 

No dia em que o povo brasileiro perceber que o valor de uma entrada de partida de futebol será tão cara que, com o seu salário, não será possível comprar o ingresso para o jogo, aí perceberão que a Copa do Mundo não é um evento popular.

IHU On-Line – Qual é o papel do BNDES na formação do capitalismo brasileiro ao longo das últimas décadas?

Gabriel Strautman – O BNDES vai fazer 60 anos em 2012. Até 2003 ele tinha um papel importante de financiamento da indústria, mas esse papel passou a ser muito mais relevante depois de 2003. Ele foi responsável, na ditadura particularmente, por financiamentos de grandes projetos, assim como faz hoje. A diferença é que até 2003 os megaprojetos recebiam mais dinheiro do Banco Mundial. Só que isso não é suficiente. 

Além disso, o BNDES tem buscado fazer com que as indústrias que ele apoia se transformem em empresas orientadas para a globalização, com capacidade de disputar mercados globais. Portanto, não estamos falando de diversificação da economia doméstica, de maior integração regional dentro do país... Por isso, é preciso lutar para que o BNDES se democratize e isso começa pela pressão por maior transparência em relação aos dados do banco.

IHU On-Line – Como o senhor vê o funcionamento da Plataforma BNDES? Esse grupo tem sido ouvido e respeitado pelo banco?

Gabriel Strautman – A Plataforma BNDES é uma experiência muito importante porque ela parte de um trabalho que já era feito pelo Banco Mundial e começa a aplicar numa instituição brasileira. O BNDES precisa ser uma instituição mais democrática. A Plataforma BNDES começou a questionar isso tudo em 2007, construiu um documento muito interessante que não fica apenas na crítica ao banco, mas avança no sentido de alternativas para o BNDES e, a partir disso, instala um processo de diálogo com o banco. Como é um banco que não tem cultura de participação de acesso às informações, ele não apostou no diálogo com aPlataforma BNDES.